Matéria 1º teste (1)

Planeamento e Ordenamento do Território

Necessidade de estabelecer ordem nos processos e atividades humanas  Regras de funcionamento Atingir objetivos/necessidades/aspirações individuais e coletivos   ​​​​​​​O planeamento está ligado aos processos de tomada de decisão

Ambiente

Conjunto de sistemas físicos, químicos e biológicos e as suas reações, bem como o conjunto dos fatores económicos, sociais e culturais com efeito direto ou indireto imediato ou não, sobre os seres vivos e a qualidade de vida do homem.

Território

Espaço geográfico vivido e apropriado por grupos e instituições, que o ocupam, o transformam à medida das suas necessidades e o administram.

Solo Vs Território

Solo Solo=Terreno Classificação e uso do solo ( solo urbano ou rural)

Território Sistema interativo de recursos e valores Conjugação de fatores físicos, económicos, sociais, culturais e politicos.

Paisagem

Sistema complexo e dinâmico, em que os diferentes fatores naturais e culturais se influenciam uns aos outros e evoluem em conjunto ao longo do tempo, determinando e sendo determinados pela estrutura global.

Dimensões da Paisagem

Ecológica - física + biológica dos ecossistemas Cultural - fatores históricos, identidade e capacidade narrativa da paisagem Socio-económica - atividades humanas, fatores sociais, regulamentos e instrumentos que os condicionam Sensorial - dimensão subjetiva

Ordenamento do Território

Corresponde à tradução espacial das políticas económica, social, cultural e ecológica da sociedade. Uma atitude racional da exploração dos recursos naturais. Foca a distribuição das classes de solo e fornece base para as estratégias de desenvolvimento territorial ao nível de economias de espaço, critérios de povoamento e localização preferencial.

Objetivos do Ordenamento do Território

Desenvolvimento regional Desenvolvimento socio-económico equilibrado Melhoria da qualidade de vida Gestão dos recursos naturais e proteção do Ambiente Utilização racional do território e dos recursos/conciliação da especificidade dos diferentes usos

Principios do Ordenamento do Território

Democrático Global Funcional Prospetivo

Meios do Ordenamento do Território

Estruturas administrativas e governação Planeamento Governança Mecanismos fiscais e financeiros Quadro legal e regulamentar

Dificuldades do Ordenamento do Território

Visibilidade dos efeitos apenas a médio/longo prazo Desajustamento entre o ciclo de OT (longo) e os vários ciclos políticos (curtos) Dificil relacionamento entre as causas e os efeitos Dificil coordenação horizontal e vertical dos vários setores e niveis de administração com competências no territorio Interesses múltiplos e conflituais

Planeamento Ambiental

Processo de planeamento que integra fatores ambientais, sociais e económicos e todas as intervenções do planeamento do uso do espaço. Gestão ambiental e integração ambiental nas atividades de planeamento e ordenamento do território (Avaliação Ambiental Estratégica)

Ordenamento Vs Planeamento

Ordenamento Ocorre primeiro Trabalha com maior agregação Resolve incompatibilidades entre atividades

Planeamento Mais operativo/instrumental 

Gestão do Território

Consiste na gestão dos recursos. E essa gestão deve-se ao aumento da população ao longo dos anos. Sempre artificializando o meio que muitas vezes há necessidade de criar o ambiente (necessidade de criar espaços verdes,...)

Revolução Industrial

Mudanças tecnológicas  Fase de capitalismo Necessidade de planear o facto das pessoas do campo irem trabalhar para a cidade

Paríodo Pós-Guerra

Era do crescimento económico

Período Pós-"Revolução Ambiental"

Planeamento físico Preocupações com a poluição, conservação e proteção das espécies Preocupação com a escassez dos recursos

Período Pós-Relatório Bruntland

Gestão do ambiente e dos recursos Conciliação do desenvolvimento económico com a valorização ambiental Principios de sustentabilidade

Ebenezer Howard

Preocupado com as igualdades sociais. Propôs a criação de novas cidades, em alternativa ao crescimento contínuo de zonas urbanas. Cidades jardim - Integração de espaços verdes num contexto industrial e bastante degradado. Com uma % de espaço verde e outra % de agricultura, com o objetivo de aumentar estas áreas. Nestas não existiriam transportes públicos. Cinturas verdes - proposta de Greenbelt, influenciado pelas propostas de Howard Incorporação crescente do elemento "natureza# no espaço urbano a par com o aumento das preocupações de planeamento das cidades

Frederick Olmsted

Batalha a favor dos parques nacionais e dos parques urbanos. Propõe os primeiros caminhos arborizados para carruagens (parkways), de forma a aumentar a acessibilidade a parques públicos e extender os seus benefícios às zonas residenciais circundantes. Inicia-se o desenvolvimento dos corredores verdes

Escolas de Planeamento e Ordenamento

Escola Planeamento Clássico   Escola de Planeamento Racional   Escola de Planeamento Sistémico   Escola de Planeamento Estratégico

Patrick Geddes, UK Frederick Olmstead, USA USA Escola de Chicago USA McLoughlin Chadwich UK Inst. Operational Research (Coventry)

Escola de Planeamento Clássico

Ausência de método

Escola de Planeamento Sistémico

Sistemas organizados envolvendo também os computadores Planeamento rigoroso Modelo racionalista Implementação do plano demorosa Utilização de meios informáticos Limitação: utilização de modelos muito pesados, exigindo grandes quantidades de informação

Abordagem Racionalista Vs Estratégica

Racionalista: Centra-se no problema como objetivo Define o modo de ação Resolver o problema Desatualização

Estratégica: Centra-se no processo que é preciso adotar Aproximação da resolução do problema Define estratégias de ação, flexiveis e adaptativas Limitação: Ausência de um conjunto de regulamentos administrativos para apoio aos gestores e utilização do território

• Organização político-administrativa

Níveis de Administração

Regiões Administrativas Distritos Regiões Autónomas Municipios (308) Freguesias (4260)

Áreas de decisão/administração

Nível Europeu Nível Nacional Nivel Municipal

• Sistema e processo de planeamento

Vertentes fundamentais de Planeamento

Vertente decisional - processo de tomada de decisão. Definição dos objetivos e politicas pelos decisores de topo Vertente técnica - execução técnica do processo de planeamento Vertente de desenho de imagem - caracteristicas biofísicas e das infra-estruturas que serão construídas ou alteradas

Fases fundamentais de um processo de planeamento

Formulação de objetivos Inventário (pesquisa) Diagnóstico (previsão, analise) Geração e avaliação de alternativas Decisão e implementação Monitorização Revisão Avaliação Ambiental Estratégica em segundo plano, a ocorrer ao mesmo tempo que as várias fases.

Avaliação Ambiental Estratégica

Permite avaliar os impactes negativos e/ou positivos que irão afetar o plano.  Prevê o que acontecerá quando for implementado o plano. Todos os planos são obrigados por lei serem acompanhados por uma AAE.

Processos de Gestão Integrada do Território

Entendimento da realidade local Planeamento Adoção Implementação Avaliação

Indicadores de sustentabilidade Territorial

Indicadores económicos Indicadores Ambientais Indicadores de desenvolvimento sustentável - os indicadores existentes não davam respostas adequadas para avaliar a sustentabilidade

Indicadores

São sinais de particular valor acrescentado É um sinal que pode ser relatado de numa forma simples e útil É um instrumento utilizado para reduzir uma grande quantidade de dados e/ou informação através de um processo de transformação, mantendo o significado original dos dados

Indicadores de Sustentabilidade

Objetivo: melhoria da qualidade Relações mais estreitas entre os resultados da monitorização ambiental e as respostas politicas dos decisores. Após a recolha de dados ambientais e de sustentabilidade proveniente de programas de monitorização é necessário avaliar e comunicar, através da transformação num formato adequado.  

Etapas Indicadores de Desenv. Sustentável

Objetivos Modelo de gestão Extensão, público-alvo e tipo de linguagem Âmbito temático Estrutura conceptual dos indicadores Cobertura geográfica e temporal Plataformas de suporte e de divulgação Relações com SIDS e com instrumentos estratégicos Condições de revisão/meta-avaliação

Modelo DPSIR (adaptado)

Atividades Pressões Estado Impactes Respostas

Limitações