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Description
Quiz by Lucas Ávila, updated more than 1 year ago
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Created by Lucas Ávila
over 10 years ago
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Question 1
Question
Mário Lima de Oliveira, de dezesseis anos de idade, foi examinado por médico psiquiatra e diagnosticado como esquizofrênico, enfermidade que lhe retira o necessário discernimento para o exercício pessoal dos atos da vida civil. Em razão disso, Mário é
Answer
-
a) relativamente incapaz pela idade, que prevalece em relação ao diagnóstico médico, a ser desconsiderado para efeitos jurídicos.
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b) relativamente incapaz, tanto pela idade como pela enfermidade diagnosticada.
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c) absolutamente incapaz, irrelevante sua idade em face de sua enfermidade.
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d) inteiramente capaz, bastando ser assistido por um Curador, em razão de sua idade e enfermidade, para certos atos da vida civil.
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e) relativamente incapaz por não ter o desenvolvimento mental completo e pela idade.
Question 2
Question
São considerados absolutamente incapazes .
Answer
-
a) os viciados em tóxicos
-
b) os excepcionais, independentemente de seu desenvolvimento mental
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c) os ébrios habituais.
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d) os que não puderem exprimir sua vontade, ainda que por causa transitória
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e) os que, por deficiência mental, tenham discernimento reduzido.
Question 3
Question
Ao maior de dezoito anos de idade a lei confere a capacidade de direito, o que significa que, ao completar dezoito anos, o indivíduo estará apto à prática dos atos da vida civil pessoalmente, sem assistência ou representação.
Answer
- True
- False
Question 4
Question
A interdição do pródigo irá restringir-lhe a prática de atos, tanto patrimoniais quanto pessoais.
Answer
- True
- False
Question 5
Question
A capacidade de fato não se apura exclusivamente com base no critério etário.
Answer
- True
- False
Question 6
Question
Em relação à capacidade, é correto afirmar que
Answer
-
a) os ébrios habituais e os viciados em tóxicos são, em regra, absolutamente incapazes.
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b) alguém definido clinicamente como esquizofrênico deve ser considerado, sempre, como relativamente incapaz para os atos da vida civil.
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c) uma pessoa em estado de coma deve ser considerada como absolutamente incapaz, enquanto perdurar essa condição.
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d) toda pessoa é legitimada a agir, mas nem sempre capaz de direitos e deveres na órbita civil.
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e) a partir do nascimento com vida a pessoa adquire a capacidade de direito e de fato, ou exercício, para os atos da vida civil.
Question 7
Question
Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que têm discernimento reduzido, em decorrência de deficiência mental, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.
Answer
- True
- False
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