Legislação: Constituição Federal, LDB...
Organização dos Sistemas de Ensino: Federal, Estadual e Municipal
Financiamento
Órgãos Oficiais de Educação: MEC, Secretarias de Educação, Conselhos...
Apesar da legislação, através da Constituição Federal, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e tantos outros instrumentos de normatização determinarem a Gestão Democrática Escolar e a Qualidade de Ensino, percebemos que tais instrumentos não tem sido suficientes para atingirmos os objetivos almejados. É importante repensar o papel de cada um dentro do conceito de Gestão Democrática. Estão todos desempenhando adequadamente seu papel? Como é a participação dos professores na elaboração do P.P.P. das escolas? E os alunos, como tem participado das decisões escolares? Os pais, os funcionários das escolas, a comunidade escolar de modo geral, todos têm feito sua parte?
Slide 8
Referências
catolicavirtual.br/conteudos/bt_cursos/disciplinas/nucleo_formacao_basica_licenciaturas/politicas_gestao_edu_basica
slideshare.com.br
slideplayer.com.br
gestaocoordenacao.blogspot.com
planalto.gov.br: Constituição da República Federativa do Brasil; Lei nº 9324 de 20 de dezembro de 1996;