Evolução dos Direitos Fundamentais

Flussdiagrammknoten

• EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

• 1ª DIMENSÃO 1789

• LIBERDADE

• Abstenção estatal

• 2ª DIMENSÃO 1917

• IGUALDADE

• Welfare state

• 3ª DIMENSÃO 1970

• FRATERNIDADE

• Direito trans/meta-individuais, difusos ou coletivos

• Art. 5º Art. 14 a 16

• Art. 6º, II Art. 193 a 232​​​​

• Art. 7º Art. 225

• 4ª e 5ª DIMENSÕES​ Paulo Bonavides​​​​​​

• DIMENSÕES DE APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

• VERTICAL (Clássica)

• ESTADO

• PARTICULAR

• HORIZONTAL

• PARTICULAR

• TRANSVERSAL ou DIAGONAL

• PARTICULAR

• PARTICULAR

• Ex.: direito trabalhista

• PARTICULAR