Zusammenfassung der Ressource
Teoria do crime
- Fato tipico
- Conduta -> Nexo causal tipicidade Resultado
- CONDUTA Dolo culpa Art.18, I,II/CP
- Art.13, CP Nexo Causal trabalha o conditio Sine qua non, ou Equivalência dos antecedentes causais
- Art.1 Tipicidade Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal
- Resultado para os crimes que dependam de resultados naturalisticos
- Exclui o fato tipico
- Erro do tipo
- Essencial
- inescusavel
- exclui o dolo Permite a culpa
- Escusavel
- exclui o dolo e a culpa
- Acidental
- Art.20/ CP
- coação física irresistível
- Princípio da insignificância
- Causa Supralegal de excludente de tipicidade
- Exclui o crime
- Antijuricidade/ ou ilicitude
- Art.23 ao 25 / CP
- Exclusão de ilicitude
- Casusas
- Estado de necessidade
- Legítima defesa
- Exercício de cumprimento do dever legal
- Exercício Regular de um Direito
- Causas de exclusão de ilicitude REAIS
- Culpabilidade
- isenta de pena
- Imputabilidade
- Art.26, CP
- Biologica
- menores de 18 anos
- Biopsicologica
- mentalmente são, ou, loucos em geral.
- REGRA
- Embriaguez
- Involuntária
- Total ou absoluta
- caso fortuito
- força maior
- actio libera um causa
- Ação livre na causa
- Potencial conduta de ilicitude
- Erro de proibição
- Direto
- Escusavel
- causa de isenção de pena
- inescusavel
- Diminui a pena
- Indireto
- ilicitude putativas
- Exigibilidade de conduta diversa
- coação moral irresistível
- Art.22/ CP
- obediência hierárquica, à ordem manifestamente não ilegal.