Morte presumida e Declaração de Ausência

1. SEM DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (Art. 7°)
   1. PERIGO DE VIDA/PROVÁVEL MORTE
   2. PRISIONEIRO, SEM RETORNO APÓS 2 ANOS
   3. SÓ PODE SER REQUIRIDA QUANDO ESGOTADAS AS BUSCAS E AVERIGUAÇÕES, DEVENDO A SENTENÇA FIXAR A DATA PROVÁVEL DO FALECIMENTO.
2. COM DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA (Art. 6 e 37)
   1. DESAPARECIMENTO VOLUNTÁRIO
   2. DESAPARECIMENTO INVOLUNTÁRIO
   3. Efeito de DISTINÇÃO
      1. Desaparecimento envolve: NOTÍCIA SOBRE A PESSOA

1. Se não houver deixado REPRESENTANTE ou PROCURADOR, o juiz nomeará um curador (Art. 22)
   1. REPRESENTANTE É INVESTIDO PELA LEI. Espera-se o cumprimento da PRESUNÇÃO DE MORTE
   2. PROCURADOR É INVESTIDO PELA VONTADE DA PESSOA.
      1. Se não tiver mandatário, permite-se a declaração de ausência
         1. O MANDATÁRIO pode:
            1. NÃO QUERER
            2. NÃO EXERCER OU CONTINUAR O MANDATO
            3. SEUS PODERES FOREM INSUFICIENTES
2. Se houver deixado responsável, só será declarado ausência 3 anos depois

Anmerkungen:

• Parte 1 < Parte 2 V  

1. ARRECADAÇÃO DOS BENS DO AUSENTE E NOMEAÇÃO DE UM CURADOR
   1. CÔNJUGE SE NÃO ESTIVER SEPARADO JUDICIALMENTE OU HÁ MAIS DE 2 ANOS
   2. ASCENDENTES OU DESCENDENTES
   3. NA FALTA DESSAS PESSOAS O JUIZ ESCOLHERÁ UM CURADOR
2. DETERMINA AO OFICIAL DE JUSTIÇA COMPAREÇA ATÉ A RESIDÊNCIA COM FIM DE RELACIONAL OS BENS DO AUSENTE
3. FIXA AS OBRIGAÇÕES E OS PODERES DO CURADOR, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS PERIÓDICAS
   1. APÓS UM ANO
4. ABERTURA DA SUCESSÃO PROVISÓRIA
   1. PODE-SE ALTARAR A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS SUCESSORES
      1. RETORNO DO AUSENTE art. 33 P.Ú
         1. PROVADO QUE A AUSÊNCIA FOI VOLUNTÁRIA E INJUSTIFICADA, PERDERÁ ELE, EM FAVOR DO SUCESSOR, SUA PARTE NOS FRUTOS E RENDIMENTOS
      2. DESCOBERTA DE QUE ESTÁ VIVO
         1. CESSARÁ VANTAGENS DOS SUCESSORES E OBRIGA TOMAR MEDIDAS ASSECURATÓRIAS PRECISA
      3. DESCOBERTA DA DATA EXATA DA SUA MORTE
         1. ABERTA A SUCESSÃO EM FAVOR DOS HERDEIROS, QUE O ERAM ÀQUELE TEMPO

1. NECESSÁRIOS
   1. DESCENDENTES
   2. ASCENDENTES
   3. CÔNJUGE
2. PRESUMIDOS
   1. NASCIDOS 180 DIAS APÓS A CONVIVÊNCIA CONJULGAL
   2. 300 DIAS APÓS A DISSOLUÇÃO CONJULGAL
   3. FECUNDAÇÃO E CONCEPÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA
   4. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA COM AUTORIZAÇÃO
3. TESTAMENTÁRIOS

1. SE HOUVER PASSADO 10 ANOS DA SUCESSÃO PROVISÓRIA
2. AUSENTE CONTA OITENTA ANOS DE IDADE, E QUE DE CINCO DATAM AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS DELE