Zusammenfassung der Ressource
Concurso de agentes
- Teoria Monista
- Varios agentes concorrendo para o mesmo resultado
- todos respondem pelo mesmo crime
- Art. 29 C.P.
- Regra
- Teoria Pluralista
- Agentes concorrem para a pratico do mesmo resultado
- Embora se tenha o
mesmo resultado cada
agente responde por
um crime diferente
Anmerkungen:
- Exemplo:
Crime de aborto: A é uma gestante e B um médico a gestante procura o médico para realizar um aborto, o médico cobra R$5.000,00 reais para realizar o aborto, os dois provocaram o mesmo resultado que é a destruição do feto, mas A responde pelo crime do Art. 124 do C.P. e B pelo 126
- Exceção
- Co Autor
- É quem executa o
verbo que é o nucleo
do tipo penal
- Participe
- Teoria restritiva
- É quem contribui de
outra forma sem
praticar o verbo do tipo
penal
- Exemplo
Anmerkungen:
- A atira em B, C também atira em B sendo assim os dois co autores do homicídio pois praticaram o verbo matar, D não estava no local mas prestou informações indispensáveis sobre a vítima para que A e C pudessem matar B, D responderá pelo mesmo fato mesmo não tendo executado o verbo matar, será D considerado participe, quando a participação for de menor importância a pena será reduzida de 1/6 a 1/3
- Requisitos
- Pluralidade de agentes
- Unidade delitiva (mesmo crime)
- Relevância causal
- Nexo psicológico (nexo subjetivo)
- É diferente de acordo prévio
- Autoria colateral
Anmerkungen:
- Exemplo:
Quando A e B querem matar C, mas nenhum dos dois sabe da existência da vontade do outro a executam o ato ao mesmo tempo sem a existência do nexo psicológico, fazendo assim cada um responder pelo resultado causado.
- Não existe o concurso de agentes
- Art. 30 C.P.
- Não se
comunicam as
circunstâncias
e as condições
de carater
pessoal, salvo
quando
elementares
do crime
- Art. 312 C.P.
no concurso
de agentes
Anmerkungen:
- Exemplo:
Funcionário publico que pratica peculato em concurso com particular, fazendo assim particular responder pelo crime de peculato, crime próprio de funcionário publico