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Beschreibung
Mindmap von Robson Souza, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von Robson Souza
vor etwa 7 Jahre
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ERRO
- Noção Falsa da Realidade
- Natureza do NJ
- Objeto do NJ
- Pessoa
- Coisa
- Natureza do NJ
- Ignorância /
Desconhecimento
- Erro Substancial
- Características
- Contamina a Vontade
- NJ Anulável
- NJ Anulável
- Incide sobre aspecto
relevante do NJ
- SE Agente conhecesse
a verdade não faria NJ
- Contamina a Vontade
- Está descrito no artigo 139 C.C
- Características
- NJ realizado com erro
- O NJ pode ser Anulado (art. 138 C.C.)
- 1º Parte do artigo refere-se
ao erro substancial
- 2º Parte do artigo refere-se ao
erro escusável ( ou justificável)
- É irrelevante ser escusável ou
não, porque o dispositivo adota
o princípio da confiança e da
boa-fé objetiva nos contratos
- É irrelevante ser escusável ou
não, porque o dispositivo adota
o princípio da confiança e da
boa-fé objetiva nos contratos
- 1º Parte do artigo refere-se
ao erro substancial
- O NJ pode ser mantido, por um
erro acidental (art. 142 C.C)
- O NJ é mantido e o erro pode
ser corrigido para atender a
vontade real do manifestante
(art. 144 C.C.)
- O NJ pode ser Anulado (art. 138 C.C.)
- Faz com que a Pessoa realize o NJ com
com divergência entre sua VONTADE
REAL e a VONTADE DECLARADA.
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