Zusammenfassung der Ressource
CONCURSO
DE PESSOAS
- UNIÃO DE 2 OU
MAIS PESSOAS
- Consciente
- Voluntária
- Prática do MESMO CRIME
- As penas são dosadas de acordo com a culpabilidade
(Teoria Monista - art. 29, CP)
- AUTOR
(CO-AUTOR)
- Direto/ Material
- Realiza pessoalmente o verbo
- Indireto
- Intelectual
- Mandante
- Mediato
- Pessoa sem culpabilidade
- Cada co-autor é um autor
- PARTICIPE
- Induz
- Instiga
- Auxilia
- Antes ou
durante o
Crime
- Contribui para a ação do tipo penal
- Favorecimento não é
participação, pois ocorre
apos o delito
- Participação de menor
importancia,
diminuição de 1/6 a 1/3