Zusammenfassung der Ressource
DEFEITOS NEGÓCIO
JURÍDICO I
- 1. CLASSIFICAÇÃO
Anmerkungen:
- - Nos vícios da vontade o prejudicado é um dos contratantes, pois há manifestação da vontade sem corresponder com o seu íntimo e verdadeiro querer.
- Já os vícios sociais consubstanciam-se em atos contrários à boa fé ou à lei, prejudicando terceiro.Q1923102
- I. VÍCIO
VONTADE
- ERRO, DOLO, COAÇÃO,
LESÃO, ESTAD PERIG
- II. VÍCIO SOCIAIS
- FRAUDE x
CRED
- SIMULAÇÃO
- 2. INVALIDADE
- I. ANULA-
BILIDADE
- DECADÊNCIA
- a. DEFEITOS NEG JUR
- 04 ANOS
- b. LEI Ñ DISPUSER
- 02 ANOS
- II. NULIDADE
- Ñ CONVALES
COM TEMPO
- Ñ SUSCETÍVEL CONFIRM
- CONVERS
SUBST
Anmerkungen:
- - na conversão, não é que o vício é sanado (isso não ocorre, já que é caso de nulidade absoluta); o que ocorre é que a parte válida daquele negócio jurídico é aproveitada (convertida) em outro.
- POSSIBILIDADE
- GÊNERO
- 3. ERRO
Anmerkungen:
- DEFINIÇÃO
- [O erro] “é um estado de espírito positivo, qual seja, a falsa percepção da realidade, ao passo que a ignorância é um estado de espírito negativo, o total desconhecimento do declarante a respeito das circunstâncias do negócio" (Fonte: Manual de Direito Civil - Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. São Paulo: Saraiva, 2020, p. 176).
Q1923103
- I. SUBSTANCIAL
- PESSOA, OBJETO
ou DE DIREITO
- ESCUSÁVEL ou NÃO
- II. PESS DILIG
NORMAL
- PERCEBERIA
- III. ERRO CÁLCULO
- SÓ RETIFICAÇÃO
- IV. FALSO MOTIVO
- EXPRESSO RAZÃO
DETERM
- ou IGNORÂNCIA
- 4. DOLO
- I. ESSENCIAL
- II. ACIDENTAL
- NÃO ANULA
- PERDAS E DANOS
- III. OMISSÃO
DOLOSA
- ANULA
- NEG BILAT
- IV. DOLO
RECÍPROCO
- NÃO ANULA
- V. TERCEIRO
- a. BENEF SABIA
Anmerkungen:
- ANULÁVEL
- b. BENEF Ñ SABIA
- PERDAS DANOS
- 5. COAÇÃO
- MORAL
Anmerkungen:
- - A coação física é considerada vício no plano da existência, sendo, para maioria da doutrina, caso de nulidade absoluta.
- I. FUNDADO
TEMOR DANO
- PESSOA, BENS,
FAMÍLIA
- IMINENT e CONSIDERÁVEL
- II. NÃO É
- TEMOR REVEREN e
EXERC REG DIREITO
- III. TERCEIRO
- a. BENEF SABIA
Anmerkungen:
- - ou deveria saber
- beneficiário responde solidariamente com o coator
- ANULÁVEL
- b. BENEF Ñ SABIA
- PERDAS DANOS