11990451
Beschreibung
Mindmap von viviane martins, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von viviane martins
vor fast 7 Jahre
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DAS REUNIÕES DE
COMISSÕES
- ORDINÁRIAS
- 1 VEZ P/
SEMANA
- INDEPENDENTE
DE CONVOCAÇÃO
- DIA/H/LOCALFIXADO
PELAS PRÓPRIAS
- 1 VEZ P/
SEMANA
- EXTRAORDINÁRIAS
- CONVOCADAS EM OFÍCIO OU REQUERIMENTO C/
ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 6H
- CONVOCADAS EM OFÍCIO OU REQUERIMENTO C/
ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 6H
- DURAÇÃO: 2H, SALVO PRORROGAÇÃO
PELO PRESIDENTE POR 1H.
- NÃO OCORREM DURANTE
RECESSOS, SALVO CONVOCAÇÃO
EXTRAORDINÁRIA
- NÃO PODEM COINCIDIR COM O
HORÁRIO DE REUNIÃO DA
CÂMARA
- SE CONSTATADO QUÓRUM INSUFICIENTE DURANTE A
CHAMADA O PRESIDENTE AGUARDARÁ MAIS 30 MINUTOS
ATÉ QUE SE COMPLETE O MÍNIMO REGIMENTAL.
- LAVRADAS EM ATA DISTRIBUÍDA AOS
PRESENTES EM 24H. ELES TERÃO 24H
PARA IMPUGNÁ-LA.
- NÃO HAVENDO
IMPUGNAÇÃO A ATA É DADA
POR APROVADA.
- As atas são assinadas pelos
presidentes das reuniões em que
forem aprovadas.
- As atas são assinadas pelos
presidentes das reuniões em que
forem aprovadas.
- NÃO HAVENDO
IMPUGNAÇÃO A ATA É DADA
POR APROVADA.
- REUNIÕES CONJUNTAS: QUANDO HÁ
MAIS DE UMA COMISSÃO PARA
ANALISAR CERTA MATÉRIA
- DELIBERAÇÃO DE CADA
UMA DAS COMISSÕES
- REQUERIMENTO
APROVADO PELO
PLENÁRIO
- SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA
PELO PREFEITO
- REGRAS DAS REUNIÕES CONJUNTAS
- PRESIDENTE: O MAIS IDOSO
ENTRE AS COMISSÕES
INTEGRANTES
- PARECER DEVE ANALISAR A PROPOSIÇÃO
SOB TODOS OS ASPECTOS CONFORME AS
COMISSÕES PARTICIPANTES.
- QUORUM DE INSTALAÇÃO:
SOMA DAS COMISSÕES
INTEGRANTES.
- PRESIDENTE: O MAIS IDOSO
ENTRE AS COMISSÕES
INTEGRANTES
- DELIBERAÇÃO DE CADA
UMA DAS COMISSÕES
- NÃO SE SUBMETEM A APRECIAÇÃO DE COMISSÃO O
REQUERIMENTO, A AUTORIZAÇÃO, A INDICAÇÃO, A
REPRESENTAÇÃO E A MOÇÃO. PORÉM, SE O PRESIDENTE DA
CÂMARA ASSIM ACHAR NECESSÁRIO, ENCAMINHARÁ TAIS
PROPOSIÇÕES A COMISSÃO PARA RECEBER PARECER.
- ORDEM DOS
TRABALHOS
- I. DECISÃO SOBRE
IMPUGNAÇÃO DA ATA
- II; REALIZAÇÃO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA
- III. APRECIAÇÃO DA
PAUTA: DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DE:
- A) PROPOSIÇÕES
DA COMISSÃO
- B) PARECER SOBRE
PROPOSIÇÃO SUJEITA A
APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO.
- C) PARECER SOBRE PROPOSIÇÃO
QUE DISPENSAR APRECIAÇÃO DO
PLENÁRIO
- PRAZO PARA EMITIR PARECER: 15 DIAS ÚTEIS; PODENDO SER PRORROGADA
PELO PRESIDENTE, DE OFÍCIO OU A PEDIDO ESCRITO DO RELATOR. PRAZO DO
RELATOR: METADE DO PRAZO DA COMISSÃO, PRORROGÁVEL POR 3 DIAS . SE
ESGOTADO O PRAZO TOTAL, O PRESIDENTE SUBSTITUIRÁ O RELATOR POR
OUTRO MEMBRO, QUE TERÁ SÓ 5 DIAS IMPRORROGÁVEIS.
- PRAZO PARA EMITIR PARECER: 15 DIAS ÚTEIS; PODENDO SER PRORROGADA
PELO PRESIDENTE, DE OFÍCIO OU A PEDIDO ESCRITO DO RELATOR. PRAZO DO
RELATOR: METADE DO PRAZO DA COMISSÃO, PRORROGÁVEL POR 3 DIAS . SE
ESGOTADO O PRAZO TOTAL, O PRESIDENTE SUBSTITUIRÁ O RELATOR POR
OUTRO MEMBRO, QUE TERÁ SÓ 5 DIAS IMPRORROGÁVEIS.
- A) PROPOSIÇÕES
DA COMISSÃO
- IV)
ENCERRAMENTO
DA REUNIÃO
- I. DECISÃO SOBRE
IMPUGNAÇÃO DA ATA
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