Zusammenfassung der Ressource
Fundamentos da República Fedeativa do Brasil
- IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
- III - a dignidade da pessoa humana;
- II - a cidadania
- I - a soberania;
- V - o pluralismo político.
- Dos Princípios Fundamentais
- Objetivos da RFB
- I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
- II - garantir o desenvolvimento nacional;
- III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
- IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e
quaisquer outras formas de discriminação.
- Princípios das Relações internacionais
- VI - defesa da paz;
- VII - solução pacífica dos conflitos;
- VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
- IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
- X - concessão de asilo político.
- I - independência nacional;
- II - prevalência dos direitos humanos;
- III - autodeterminação dos povos;
- IV - não-intervenção;
- V - igualdade entre os Estados;