CAUSAS DE INIMPUTABILIDADE

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Mindmap am CAUSAS DE INIMPUTABILIDADE, erstellt von Renato César da Silva Dantas am 27/02/2018.
Renato César da Silva Dantas
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Zusammenfassung der Ressource

CAUSAS DE INIMPUTABILIDADE
  1. MENORIDADE PENAL
    1. MENORES DE 18 ANOS
      1. INIMPUTÁVEIS
    2. DOENÇA MENTAL
      1. SEM DISCERNIMENTO ALGUM
        1. INIMPUTÁVEL
        2. DISCERNIMENTO PARCIAL
          1. REDUÇÃO DE PENA (DE UM A DOIS TERÇOS)
        3. EMBRIAGUEZ
          1. VOLUNTÁRIA (DOLOSA OU CULPOSA)
            1. NÃO AFASTA A IMPUTABILIDADE
            2. ACIDENTAL (CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR)
              1. SEM DISCERNIMENTO ALGUM
                1. INIMPUTÁVEL
                2. DISCERNIMENTO PARCIAL
                  1. REDUÇÃO DE PENA (DE UM A DOIS TERÇOS)
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