(TCEA0) INTRODUÇÃO

Beschreibung

Concursos Públicos Direito Administrativo Mindmap am (TCEA0) INTRODUÇÃO, erstellt von Thiago Ferreira am 23/03/2018.
Thiago Ferreira
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Zusammenfassung der Ressource

(TCEA0) INTRODUÇÃO
  1. ELEMENTOS DO ESTADO
    1. Povo
      1. Território
        1. Governo Soberano
        2. ESTADO
          1. 3 Poderes
            1. Executivo
              1. não jurisdicional
            2. Funções
              1. Típicas
                1. Atípicas
                2. Autonomia
                  1. Auto-organização
                    1. criar lei
                    2. Autogoverno
                      1. eleger
                      2. Autoadministração
                        1. serviços
                    3. GOVERNO
                      1. Sistemas de Governo

                        Anmerkungen:

                        • Como o governo governa?
                        1. Presidencialismo
                          1. Parlamentarismo
                          2. Forma de Governo
                            1. República

                              Anmerkungen:

                              • Quais são as características marcantes da República?
                              • Eletividade e a Temporalidade. Com quais responsabilidades?
                              • Política e com dever de prestar contas.
                              1. Monarquia
                              2. Formas de Estado
                                1. Unitário
                                  1. Federado
                                2. ADM PUB
                                  1. Sentido Amplo

                                    Anmerkungen:

                                    • Quais órgãos esse sentido abrange?
                                    • Abrange os ÓRGÃOS SUPERIORES que exercem função política
                                    1. Sentido Subjetivo / Orgânico / Formal (quem?)

                                      Anmerkungen:

                                      • = executor! Quais são os outros nomes?
                                      • Formal, Subjetivo ou Orgânico
                                      1. Org. governamentais supremos
                                        1. Org. Administrativos
                                          1. conceito Formal = só integra Adm = lei
                                          2. Sentido Objetivo / Material / Funcional (o que?)

                                            Anmerkungen:

                                            • própria atividade Quais são os outros nomes?
                                            • Sentido Material, Objetivo ou Funcional O que abrange?
                                            • O objeto, ou seja, o que é realizado.
                                            1. Função Política / Governo
                                              1. Função Administrativa
                                            2. Sentido Estrito

                                              Anmerkungen:

                                              • Por esse sentido, quais atos a  Adm Pub pratica?
                                              • Ela pratica atos de EXECUÇÃO (=atos administrativos)! Quais ela não pratica?
                                              • Ela não pratica atos de governo (=política pública).
                                              • Conceito mais comum CESPE 2013 (A00,pg 29, ex15)
                                              1. Sentido Subjetivo (quem?
                                                1. Órg. Administrativos
                                                  1. Órg. Públicos
                                                    1. Agentes
                                                      1. PJ
                                                    2. Sentido Objetivo (o que?)
                                                      1. Func. Adminsitrativa
                                                        1. Polícia Adm

                                                          Anmerkungen:

                                                          • O que é Polícia Administrativa?
                                                          • Restrições ou condicionamento aos direitos individuais Cite exemplos!
                                                          • Ordens, Notificações, Licenças, Autorizações, Fiscalização, sanções etc
                                                          1. Serviços Pub

                                                            Anmerkungen:

                                                            • O que é Serviço Público?
                                                            • Toda ação executada diretamente pela Administração ou por delegatário Com qual finalidade?
                                                            • Satisfazer as necessidades coletivas. Cite exemplos!
                                                            • Serviço Postal, Serv. de Telecomunicações, Transporte etc
                                                            1. Fomento

                                                              Anmerkungen:

                                                              • O que é Fomento?
                                                              • Incentivo ä iniciativa privada de utilidade ou interesse público Cite exemplos!
                                                              • Financiamento sob condições especiais, concessão de benefícios.
                                                              1. Intervenção

                                                                Anmerkungen:

                                                                • O que é Intervenção?
                                                                • Regulamentação ou fiscalização de atividade econômica de natureza privada. Pode ser indireta ou direta. Cite exemplos!
                                                                • Direta = agência reguladora Indireta  =empresas estatais
                                                          2. Outras Classificações
                                                            1. Extroversa
                                                              1. Adm -> administrados
                                                              2. Introversa
                                                                1. Adm <-> Adm
                                                                2. Acepção operacional
                                                                  1. desempenho
                                                                    1. perene
                                                                      1. sistemático
                                                                        1. legal
                                                                          1. técnico
                                                                    2. FONTES
                                                                      1. Lei (1ª)

                                                                        Anmerkungen:

                                                                        • Em sentido amplo
                                                                        1. Doutrina (2ª)

                                                                          Anmerkungen:

                                                                          • Qual é a definição de doutrina?
                                                                          • Teses e teorias formuladas por estudiosos
                                                                          1. regra = não vincula
                                                                            1. exceto = STF contr. abstrato (1ª)
                                                                            2. Jurisprudência (2ª)
                                                                              1. Costume / praxe administrativo
                                                                                1. não fonte formal
                                                                              2. SISTEMAS ADMINITRATIVOS
                                                                                1. Sist. Francês
                                                                                  1. Sist. Inglês*
                                                                                    1. não contencioso
                                                                                  2. ABRANGE
                                                                                    1. todas as relações internas
                                                                                      1. todas as relações entre a Adm e os administrados
                                                                                        1. atividades da Adm em sentido material exercidas por particulares sob reg. dir. pub.
                                                                                        2. PRINCÍPIOS
                                                                                          1. Indispo do Int. Pub
                                                                                            1. restrições à Adm pub
                                                                                            2. Supremacia Int. Pub
                                                                                            Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

                                                                                            ähnlicher Inhalt

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                                                                                            Estefania Espinoza
                                                                                            Direito Administrativo
                                                                                            Leonardo Sobrinho
                                                                                            Formas de Estado
                                                                                            Luis Mendoza
                                                                                            Vocabulario Inicial
                                                                                            Paola Mederos
                                                                                            Questões - Direito Administrativo
                                                                                            AJoao Faria
                                                                                            El Estado Ideal
                                                                                            Bastian Vargas
                                                                                            División de poderes de Estado
                                                                                            Karla Yerenny Hernández
                                                                                            ACTORES DEL CONFLICTO ARMADO EN COLOMBIA
                                                                                            Maes Medes
                                                                                            A mercantilização do sistema educacional
                                                                                            Jonas Moabe
                                                                                            Agentes Económicos
                                                                                            Lucia Salazar
                                                                                            Poderes del Estado
                                                                                            Valerie Brias Soto