Artigo 5º - parte 1

Beschreibung

Direito Constitucional Mindmap am Artigo 5º - parte 1, erstellt von Matheus Corleth am 27/03/2018.
Matheus Corleth
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Matheus Corleth
Erstellt von Matheus Corleth vor mehr als 6 Jahre
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Zusammenfassung der Ressource

Artigo 5º - parte 1
  1. Direitos fundamentais
    1. Vida
      1. Liberdade
        1. Igualdade
          1. Proporcionalidade
          2. Legalidade
            1. Não obrigação
          3. Liberdade de expressão
            1. Vedado
              1. Anonimato
            2. Liberdade de crença
              1. Proteção
                1. Locais de culto
              2. Inviolabilidade da intimidade
                1. Vida privada
                  1. Honra
                    1. Imagem
                      1. Assegurado
                        1. Direito
                          1. Organização
                      2. Inviolabilidade da correspondência
                        1. Comunicações telefônicas
                          1. Exceto
                            1. Investigação criminal
                              1. Inquérito
                              2. Instrução p. penal
                                1. Bem maior (STF)
                                  1. Exemplos
                                    1. Pista de sequestrador
                                      1. Que infringiu
                                        1. Direito à liberdade
                                          1. > Comunicações
                                    2. Todas as violações
                                      1. Correspondência
                                        1. Dados
                                          1. E-mail
                                  2. Liberdade de atividade profissional
                                    1. Atendidas
                                      1. Qualificações profissionais
                                        1. Estabelecidas
                                          1. Pela lei
                                    2. Liberdade de reunião
                                      1. Pacificamente
                                        1. Sem armas
                                          1. Locais abertos
                                            1. Público
                                            2. Vedado
                                              1. Caráter paramilitar
                                            3. Independentemente
                                              1. Autorização
                                              2. Exigido apenas
                                                1. Prévio aviso
                                                  1. Autoridade competente
                                            4. Liberdade de associação
                                              1. Criação
                                                1. Independem
                                                  1. Autorização
                                                  2. Plena
                                                    1. Fins lícitos
                                                      1. Vedada
                                                        1. Caráter paramilitar
                                                          1. Interferência estatal
                                                      2. Associações
                                                        1. Compulsoriamente dissolvidas
                                                          1. Decisão judicial
                                                            1. Trânsito em julgado
                                                          2. Atividades suspensas
                                                            1. Decisão judicial
                                                          3. Ninguém será
                                                            1. Compelido
                                                              1. Associar-se
                                                                1. Permanecer associado
                                                            Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

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                                                            Mateus de Souza
                                                            Artigo 7° da CF
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                                                            Direito Constitucional I - Cartões para memorização
                                                            Silvio R. Urbano da Silva
                                                            Organização político administrativa - UNIÃO
                                                            eliana_belem
                                                            Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
                                                            Anaximandro Martins Leão
                                                            Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                                                            Rômulo Campos
                                                            Espécies de Agente Público
                                                            Gik
                                                            Poder Constituinte
                                                            Jay Benedicto