NACIONALIDADE

Beschreibung

Da Nacionalidade Brasileira.
Arthur  Vendrusculo
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Arthur  Vendrusculo
Erstellt von Arthur Vendrusculo vor mehr als 6 Jahre
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Zusammenfassung der Ressource

NACIONALIDADE
  1. NATOS
    1. JUS SOLI
      1. NASCIDOS NO BRASIL

        Anmerkungen:

        • AINDA QUE DE PAIS ESTRANGEIROS, DESDE QUE OS MESMOS NÃO ESTEJAM A SERVIÇO DE SEU PAÍS.
      2. JUS SANGUINIS
        1. NASCIDOS NO ESTRANGEIRO

          Anmerkungen:

          • A) DE PAI OU MÃE BRASILEIRA, DESDE QUE ESTEJA A SERVIÇO DO BRASIL. 
          • B) DE PAI OU MÃE BRASILEIRA DESDE QUE SEJAM REGISTRADOS EM REPARTIÇÃO BRASILEIRA, OU VENHA RESIDIR NO BRASIL E OPTEM A QUALQUER TEMPO (DEPOIS QUE ATINGIDO OS 18 ANOS) PELA NACIONALIDADE BRASILEIRA.
        2. CARGOS PRIVATIVOS:
          1. CARREIRA DIPLOMÁTICA
            1. OF. FORÇAS ARMADAS
              1. MIN. ESTADO DA DEFESA
                1. MIN. STF
                  1. PRES. SENADO FEDERAL
                    1. PRES. CÂMERA DOS DEPUTADOS
                      1. PRESIDENTE E VICE
                    2. NATURALIZADO
                      1. NATU. ORDINÁRIA
                        1. ADQUIREM NACIONALIDADE BR.

                          Anmerkungen:

                          • EXIGÊNCIAS: ORIGINÁRIOS DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA, APENAS RESIDENTES POR UM ANO ININTERRUPTO E IDONEIDADE MORAL.
                          1. ORIGINÁRIOS DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGESA
                            1. RESIDENTES POR UM ANO INITERRUPTOS
                              1. IDONEIDADE MORAL
                          2. NATU. EXTRAORDINÁRIA
                            1. ESTRANGEIRO DE QUALQUER NACIONALIDADE
                              1. RESIDENTES A MAIS DE 15 ANOS INITERRUPTOS
                                1. SEM COND. PENAL
                                  1. DESDE QUE REQUEIRAM A NACIONALIDADE
                                2. PODERÃO:
                                  1. PREFEITOS
                                    1. DEPUTADOS
                                      1. JUÍZES
                                        1. GOVERNADORES
                                          1. VEREADORES
                                            1. SENADORES
                                            2. PODERÃO SER EXTRADITADOS
                                              1. CRIME COMETIDO ANTES DA NATU.
                                                1. ENVOLVIMENTO COM O TRÁFICO DE DROGAS
                                              2. PORTUGUESES
                                                1. RESIDÊNCIA PERMANENTE
                                                  1. * ATRIBUÍDOS DIREITOS BRASILEIROS *
                                                    1. SE HOUVER RECIPROCIDADE EM FAVOR DOS BRASILEIROS
                                                      1. NÃO PRECISA NATURALIZAR-SE
                                                  2. DIREITOS E DEVERES SÃO O MESMO:
                                                    1. NATOS
                                                      1. NATURALIZADOS
                                                        1. SALVO CONDIÇÕES PREVISTAS NO CF
                                                        2. PERDA DA NACIONALIDADE
                                                          1. CANCELADA NATU.
                                                            1. SENTENÇA JUDICIAL
                                                              1. NOCIVA AO INTERESSE NACIONAL
                                                            2. ADQUIRIR OUTRA NACIONALIDADE
                                                              1. IMPOSIÇÃO DA NACIONALIDADE, PELA NORMA ESTRANGEIRA
                                                            3. SÍMBOLOS DA RFB
                                                              1. HINO
                                                                1. ARMAS
                                                                  1. SELO NACIONAIS
                                                                  Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

                                                                  ähnlicher Inhalt

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                                                                  Eduardo .
                                                                  DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS #6
                                                                  Eduardo .
                                                                  Direito Penal
                                                                  ERICA FREIRE
                                                                  ato administrativo- requisitos/ elementos
                                                                  michelegraca
                                                                  TIPOS - AÇÃO PENAL
                                                                  GoConqr suporte .
                                                                  Direito Civil
                                                                  GoConqr suporte .
                                                                  Revisão de Direito Penal
                                                                  Alice Sousa
                                                                  Direito Constitucional e Administrativo
                                                                  Maria José
                                                                  Direito Tributário - Revisão
                                                                  Maria José
                                                                  Revisão de Direito Penal
                                                                  GoConqr suporte .