Direito Constitucional

Beschreibung

Mindmap am Direito Constitucional, erstellt von Philippe Reis am 17/06/2013.
Philippe Reis
Mindmap von Philippe Reis, aktualisiert more than 1 year ago
Philippe Reis
Erstellt von Philippe Reis vor mehr als 11 Jahre
223
0

Zusammenfassung der Ressource

Direito Constitucional
  1. Classificação das constituições
    1. Quanto ao conteúdo

      Anmerkungen:

      • Ela pode ser Material ou Formal Material: possui apenas matéria constitucional, estando em um ou mais documentos. Formal: além de possuir matéria constitucional possui outro assuntos (artigo 242 parágrafo 2º)
      1. Quanto a Forma

        Anmerkungen:

        • Ela pode ser escrita e não escrita. Escrita: documento solene Não escrita: costumeiro ou cosuetudinária é fruto dos costumes de um país.
        1. Quanto ao Modo de Elaboração

          Anmerkungen:

          • Ela pode ser Dogmática ou histórica. Dogmática: Fruto de um trabalho legislativo específico, leva esse nome porque reflete os dogmas de um momento da história. Histórica: fruto de uma lenta evolução histórica.
          1. Quanto a Origem

            Anmerkungen:

            • Ela pode ser Promulgada, Outorgada, Cesarista, Compactuada. Promulgada: É a constituição democrática feita pelos representantes do povo. Outorgada: imposta ao povo pelo governante. ex: (1824, 1937, 1967)
            • Cesarista: Feita pelo governante e submetida a apreciação do povo mediante a referendo. Compactuada ou Dualista: Fruto do acordo entre Duas forças políticas. ex: magna carta, de 1215 (Rei João sem terra x Barões) Inglaterra
            1. Quanto a Extenção

              Anmerkungen:

              • Ela pode ser sintética ou analítica. Sintética: resumida, concisa (trata dos temas principais) ex: constituição EUA, de 1787. Analítica: extensa, prolixa.
              1. Quanto a Função

                Anmerkungen:

                • Ela pode ser garantia ou dirigente. Garantia: Fixa os direitos e garantias fundamentais. Dirigente: além de fixar direitos e garantias fundamentais, fixa meios estatais. ex: artigo 3º 
                1. Quanto a Sistemática

                  Anmerkungen:

                  • Ela pode ser unitária ou variada Unitária: é composta de um só documento. Variada: é composta de vários documentos.
                  • "Bloco de constitucionalidade": a constituição não se resume só ao seu texto escrito, também são formas constitucionais, os princípios nela implicados, bem como os tratados internacionais sobre os direitos humanos (artigo 5º parágrafo 3º)
                  1. Quanto ao Sistema da Constituição

                    Anmerkungen:

                    • Ela pode ser principiológica ou preceitual. Principiológica: Preponderam os princípios (mais princípios do que regras) Preceitual: Preponderam as regras (mais regras que princípios)
                    1. Quanto a Essencia

                      Anmerkungen:

                      • Ela pode ser semântica, nominal e normativa. Semântica: esconde a triste realidade de um país. Comum em regimes ditatórias.
                      • Nominal: Não reflete a realidade do país, pois se preocupa com o futuro. ex: artigo 7º inciso 4, artigo 196º Normativa: Reflete a realidade atual do país. "A constituição é nominal e tende a ser normativa"
                      1. Classificação de Raul Machado Horta

                        Anmerkungen:

                        • Constituição expansiva: Prevê novos temas e amplia novos temas antes de tratados. Constituição plástica: Pode ser complementada pela legislação infra constitucional.
                        1. Classificação de Marcelo Neves

                          Anmerkungen:

                          • Constituição simbólica: Cujo o simbolismo é mais forte que seus efeitos práticos.
                          1. Hétero Constituição

                            Anmerkungen:

                            • É a constituição feita por um país para vigorar em um outro país. ex: constituição de Chipre.
                            1. Quanto a Estabilidade ou Rigidez

                              Anmerkungen:

                              • Ela pode ser Imutável, Rígida, Flexível ou Semi-rígida. Imutável: Não pode ser alterada. ex: 1824 (imutável nos primeiros 4 anos)
                              • Rígida: Possui um processo de alteração mais rigoroso que o destinado as outras leis (difícil de mudar) Flexível: possui o mesmo processo de alteração das outras leis. (fácil de mudar).
                              • Semi-rígida: (semi-flexível) - parte dela é rígida e parte é flexível.
                            2. Conceitos de Constituição
                              1. Sentido Sociológico
                                1. Sentido Político
                                  1. Sentido jurídico
                                    1. Sentido Jurídico-positivo
                                      1. Sentido lógico-jurídico
                                        1. Sentido Culturalista
                                      2. Estrutura da Constituição
                                        1. Preâmblo
                                          1. Parte permanete
                                            1. ADCT
                                            2. Clausulas Pétreas
                                              1. Forma Federativa de Estado (Federação
                                                1. Voto (Universal, Direto, Periódico, Secreto)
                                                  1. Separação dos Poderes
                                                    1. Direito e Garantias Individuais
                                                      1. Segundo o STF
                                                      Zusammenfassung anzeigen Zusammenfassung ausblenden

                                                      ähnlicher Inhalt

                                                      Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
                                                      Lucas Ávila
                                                      TEORIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL #3
                                                      Eduardo .
                                                      Direito Constitucional e Administrativo
                                                      Maria José
                                                      Direito Constitucional I - Cartões para memorização
                                                      Silvio R. Urbano da Silva
                                                      CONSTITUIÇÃO
                                                      Mateus de Souza
                                                      Organização político administrativa - UNIÃO
                                                      eliana_belem
                                                      Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza - Capítulo 3
                                                      Anaximandro Martins Leão
                                                      Direito Constitucional - Brutal - Tribunais
                                                      Rômulo Campos
                                                      Espécies de Agente Público
                                                      Gik
                                                      Poder Constituinte
                                                      Jay Benedicto
                                                      NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
                                                      daniel_cal