Divorcio e Separação

Anmerkungen:

• seu estado civil é separado.

Anmerkungen:

• seu estado civil ainda é casado.

Anmerkungen:

• se voce quiser casar com quem voce ja divorciou, deve fazer novo casamento com ele(a).

1. Dissolução da sociedade conjugal

   Anmerkungen:

   • - Com a morte e presumida(ausência) - pelo divorcio - pelo pedido de nulidade e anulidade.  
   1. Na separação

      Anmerkungen:

      • ela só separa, nao elimina o vinculo juridico, nao serve para dissolver o vinculo.
2. Contextualização Historica

   Anmerkungen:

   • No CC antigo : - direta: era necessario ter um tempo no casamento. - indireta: era o casamento com menos tempo, deveria esperar 1 ano p/pedir a seraparação, apos o transito em julgado precisava esperar mais um ano p/ completo no divorcio. ( ja tinha separação de bens)