Zusammenfassung der Ressource
Processo civil
- Princípios gerais
- Princípio do
contraditório / da
não surpresa, art.
9º CPC
- Aplicável
para
todos
envolvidos
no
processo,
até
para
o
magistrado
decidindo
de
ofício
- Princípio da
motivação
das decisões
judiciais art.
489 CPC
- Princípio da
isonomia/
paridade de
armas, art. 7º CPC
- Objetivo:
Atingir
paridade
material
- Princípio
da
cooperação,
art.
6º CPC
- Princípio da
preponderância
dos meios
consensuais, art.
3º