Direito Das Obrigações

1. Conceito: é a relação jurídica, de caráter transitório estabelecida entre devedor e credor e cujo objeto consiste numa prestação econômica,
1. 1. MODALIDADE DAS OBRIGAÇÕES
  1. 1.1. Obrigação de Dar
    1. Das Obrigações de Dar Coisa Certa
      1. a.1) Perda da coisa com culpa do devedor
        a.2.)Perda da coisa sem culpa do devedor
      2. b) Deteriorização com culpa do devedor
        b.1) Deteriorização sem culpa do devedor
      3. c) Tradição da Coisa
      4. d) Obrigação de Restituir Coisa Certa
      5. e) Perda da Coisa do Devedor
        f) Deteriorização da Coisa Restituível
        g) Frutos Percebidos
    2. 1.2. Obrigação de Dar Coisa Incerta
      1. a) Determinável pelo gênero e pela quantidade
        b) A escolha é do devedor, salvo se o contrário resultar
        do título
        não poderá alegar perda ou deterioração
        c) Antes da escolha do produto o devedor
  2. 2. Obrigação de Fazer
    1. a) Recusa de Prestação/ obrigação de indenizar
      1. b) Prestação Impossível sem culpa do devedor
        c) Execução do fato por terceiros
  3. 3. Obrigação de não fazer
    1. a) Impossibilidade sem culpa do devedor
      1. b) Caso de abstenção
        c) Situação de urgência
positiva ou negativa, devida pelo primeiro ao segundo, garantido-lhe através de seu patrimônio

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