1.4 Neoconstitucionalismo X Novo Constitucionalismo

1. Valoriza a dimensão jurídica da CF

Anmerkungen:

• Sedimenta-se na ideia de Estado plurinacional, reconhecendo, constitucionalmente, o direito à diversidade cultural e a identidade e, assim, revendo conceitos de  legitimidade e participação popular, especialmente pela parcela da população historicamente excluída dos processos de decisão, como a população indígena. #

1. A busca da legitimidade democrática se dá pela maior e mais efetiva participação popular
   1. Principalemente pela popolação históricamente excluída, como a indígena.