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Beschreibung
Mindmap von Helison Oliveira, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von Helison Oliveira
vor etwa 6 Jahre
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CF/88 - Dos Princípios Fundamentais
- Art. 1º - constitui-se em Estado Democrático de Direito :
- A República Federativa do Brasil
- formada pela união indissolúvel
- dos Estados
- Municípios
- DF
- A RFB tem como
PRINCÍPIOS
FUNDAMENTAIS
- SO - CI - DI - VA - PLU
- Soberania
- Cidadania
- Dignidade Humana
- Valorização do Trabalho e da livre iniciativa
- Pluralismo Político
- §Ú. Todo poder emana do povo
- Diretamente
- Plebiscito - antes
- Referendo - depois
- § 2º do Art. 61 - Iniciativa Popular
- apresentação à Câmara dos
Deputados de projeto de lei
- subscrito por, >= 1% do eleitorado
nacional
- distribuído por >= 5
Estados
- >= 0,3% dos
eleitores de cada
um deles.
- apresentação à Câmara dos
Deputados de projeto de lei
- Plebiscito - antes
- Indiretamente
- por Representantes eleitos
- Art. 2º - Poderes da União -
INDEPENDENTES E HARMÔNICOS
- Legislativo
- Executivo
- Judiciário
- Art. 3º - A RFB tem como
OBJETIVOS FUNDAMENTAIS
- CONGA ERRA PRO
- CONSTRUIR uma sociedade
- Livre
- Justa
- Solidária
- Livre
- GARANTIR o
desenvolvimento
nacional
- ERRADICAR
- pobreza
- marginalização
- reduzir as desigualdades
sociais e regionais
- pobreza
- PROMOVER o bem de todos
- sem preconceitos
- de
origem,
raça,
sexo,
cor,
idade
- e quaisquer outras formas de
discriminação.
- Art. 4º - A RFB tem como
PRINCÍPIOS DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
- INPREsta o AUTO? NÃO IDE SO! RECOCO.
- INdependência nacional
- PREvalência dos direitos humanos
- AUTOdeterminação dos povos
- NÃO-intervenção
- Igualdade entre os Estados
- DEfesa da paz
- SOlução pacífica dos conflitos
- REpúdio ao terrorismo e ao racismo
- COoperação entre os povos para o progresso da humanidade
- COncessão de asilo político
- §Ú. do Art. 4º - A RFB
buscará a integração
- Econômica
- Política
- Social
- Cultural
- dos povos da América
Latina
- visando formação de uma comunidade latino-americana de
nações
- visando formação de uma comunidade latino-americana de
nações
- Econômica
- §Ú. do Art. 4º - A RFB
buscará a integração
- INdependência nacional
- INPREsta o AUTO? NÃO IDE SO! RECOCO.
- Art. 4º - A RFB tem como
PRINCÍPIOS DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
- e quaisquer outras formas de
discriminação.
- de
origem,
raça,
sexo,
cor,
idade
- sem preconceitos
- CONSTRUIR uma sociedade
- CONGA ERRA PRO
- Art. 3º - A RFB tem como
OBJETIVOS FUNDAMENTAIS
- Legislativo
- Art. 2º - Poderes da União -
INDEPENDENTES E HARMÔNICOS
- por Representantes eleitos
- Diretamente
- §Ú. Todo poder emana do povo
- Soberania
- SO - CI - DI - VA - PLU
- A RFB tem como
PRINCÍPIOS
FUNDAMENTAIS
- dos Estados
- formada pela união indissolúvel
- A República Federativa do Brasil
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