Zusammenfassung der Ressource
Direito Constitucional
- Constituição Sociológica
- Ferdinandi Lassalle, 1862,
deve traduzir os fatores
reais de poder que rege
determinada ação, sob
pena de se tornar MERA
FOLHA DE PAPEL ESCRITA
- Constituição Política
- Carl Schmitt, 1928, decorre de uma decisão política
fundamentar e se traduz na estrutura do Estado e dos poderes e
na presenã de um rol de direitos fundamentais. As normas que
não traduzirem a decisão política fundamental não serão
constituições propriamente dita. mas MERAS LEIS
CONSTITUCIONAIS. Tal conceito esta ligado a concepção de
constituição MATERIAL, a qual se refere à composição e ao
funcionamento da ordem política.
- Constituição Jurídica
- Hans Kelsen, 1934, se constitui em NORMA
HIPOTÉTICA FUNDAMENTAL PURA, que traz
fundamento transcendental para sua
própria existência (sentido lógico-jurídico).
Na concepção jurídico positiva, a
constituição ocupa o ápice da pirâmide
normativa, servindo como PARADIGMA
MÁXIMO DE VALIDADE para todas as
demais normas do ordenamento jurídico...
- Constituição Culturalistica
- Michele Ainis, 1986,
representa o FATO
CULTURAL, ou seja,
que displina as
relações e direitos
fundamentais
pertinentes à
cultura, tais como
educação, o
desporto e a
cultura em sentido
estrito.
- Constituição Aberta
- Peter Haberle, 1975, INTERPRETADA POR TODO O POVO e
em qualquer espaço.