Zusammenfassung der Ressource
NEGÓCIO
JURÍDICO
- DISPOSIÇÕES GERAIS
- FATO JURÍDICO: todo acontecimento da vida que o ordenamento jurídico considera relevante no
campo do direito
- Fatos Naturais: a.1) ordinários->nascimento a.2)extraordinários ->
terremoto, raio, tempestade, etc.
- Fatos Humanos
- b.1)lícitos ->
- b.2) ilícitos
- LÍCITOS
- ATO JURÍDICO EM SENTIDO ESTRITO: RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
- INTENÇÃO
- - CONTEÚDO E EFEITOS
- POTESTATIVO
- NEGÓCIO JURÍDICO: CONTRATO DE COMPRA E VENDA
- A ação humana visa diretamente a alcançar um fim prático permitido em lei, dentre a multiplicidade
de efeitos possíveis. Por essa razão é necessária uma VONTADE qualificada, sem vícios.
- AQUISIÇÃO DE DIREITOS
- ORIGINÁRIA
- ONEROSA
- DERIVADA
- GRATUITA
- QUANTO À EXTENSÃO
- TÍTULO SINGULAR
- TÍTULO UNIVERSAL
- PODEM SER:
- DIREITO ATUAL
- DIREITO FUTURO
- DEFERIDO
- NÃO DEFERIDO
- EXPECTATIVA DE DIREITO
- DIREITO EVENTUAL
- DIREITO CONDICIONAL
- CONSERVAÇÃO DE DIREITOS
- PREVENTIVO
- EXTRAJUDICIAL
- JUDICIAL
- REPRESSIVO
- MODIFICAÇÃO DE DIREITOS
- OBJETIVA
- QUALITATIVA
- QUANTITATIVA
- SUBJETIVA
- EXTINÇÃO DE DIREITOS
- SUBJETIVAS
- OBJETIVAS
- VÍNCULO JURÍDICO
- PERDA DE DIREITO
- EXTINÇÃO
- CLASSIFICAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
- VANTAGENS
- GRATUITOS
- ONEROSOS
- COMUTATIVOS
- ALEATÓRIOS
- BIFRONTES
- NEUTROS
- FORMALIDADES
- SOLENES
- NÃO SOLENES
- CONTEÚDO
- PATRIMONIAIS
- EXTRAPATRIMONIAIS
- MANIFESTAÇÃO DE VONTADE
- UNILATERAIS
- RECEPTÍCIOS
- NÃO RECEPTÍCIOS
- BILATERAIS
- SIMPLES
- SINALAGMÁTICOS
- PLURILATERAIS
- TEMPO
- INTER VIVOS
- CAUSA MORTIS
- EFEITOS
- DISPOSITIVOS
- OBRIGACIONAIS
- EXISTÊNCIA
- PRINCIPAIS
- ACESSÓRIOS
- NÚMERO DE ATOS NECESSÁRIOS
- SIMPLES
- COMPLEXOS
- COMPLEXIDADE OBJETIVA
- COMPLEXIDADE SUBJETIVA
- COLIGADO: ARRENDAMENTO DE POSTO DE GASOLINA
- OBTENÇÃO DE RESULTADO
- NEGÓCIO FIDUCIÁRIO
- NEGÓCIO SIMULADO
- ATO-FATO JURÍDICO: ACHAR, CASUALMENTE, UM TESOURO (ART. 1264 CC).
- NÃO CONSIDERA A VONTADE
- ATOS REAIS
- ATOS-FATOS JURÍDICOS IDENIZATIVOS
- ATOS-FATOS EXTINTIVOS
- ILÍCITOS: ação que gera deveres e não direitos, ex: deixar de pagar pensão alimentícia
- DA CONDIÇÃO, DO TERMO E DO ENCARGO
- DA REPRESENTAÇÃO
- DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
- DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO