Zusammenfassung der Ressource
TEORIA DO CRIME + ERRO
- BIPARTIDA
- FATO TÍPICO
- Conduta
- Ação
- Omissão
- Vontade
Finalidade
Consciência
Exteriorização
- Resultado
- Normativo
- Todas as Infrações
- Natural
- Relação de Causalidade (Nexo)
- Tipicidade
- Formal
- Material
- ERRO DE TIPO
- Falsa Ideia da realidade
- ESSENCIAL
- Sempre exclui o
dolo
- Desculpável | Inevitável | Escusável
- Exclui a culpa
- Indesculpável | Evitável | Inescusável
- Não Exclui a culpa
- ACIDENTAL
- Nunca exclui dolo/culpa
- Erro sobre o
Objeto
- Nenhuma
- Continua
respondendo
pelo crime
- Erro sobre a Pessoa
- Responde pelo crime
com características
da vítima virtual
- Erro de
Execução
- "Aberratio
Ictus"
- 1) Resultado
Único
- Características da
Vítima Virtual
- 2) Resultado
Duplo
- Doloso
- Vítima
Real
- Culposo
- Vítima
Virtual
- Erro na execução de um crime, por
desvio de direção, de cálculo, de
pontaria, que leva o agente a
atingir involuntariamente a
terceiro.
- Erro do Crime
- "Aberratio
Criminis"
- O agente tem a intenção de
atingir uma coisa mas acaba
por atingir uma pessoa somente
- ILICITUDE
- Estado de Necessidade
- Legítima Defesa
- Estrito Cumprimento do Dever Legal
- Exercício Regular
do Direito
- Finalista
- Estudo do crime como
atividade humana. Para a
Teoria Finalista deve-se
observar a intenção e a
finalidade objetivada pelo
autor para que possa a
conduta ser imputada ao
mesmo
- CULPABILIDADE
- Imputabilidade
- Possibilidade de se
atribuir a autoria ou
responsabilidade por
fato criminoso a
alguém.
- Potencial
Consciência da
Ilicitude
- ERRO DE PROIBIÇÃO
- O agente pensa que é
lícito, mas não é.
- É o elemento da culpabilidade que
determina só ser possível a
punição do agente que, diante das
condições fáticas na quais estava
inserido, tinha a possibilidade de
atingir o entendimento sobre o
caráter criminoso da conduta que
perpetrava.
- Exigibilidade de
Conduta Diversa
- TRIPARTIDA
- Fato Típico
- Antijurídico
- Culpabilidade