Zusammenfassung der Ressource
Poder Constituinte
- Poder Constituído
- Legislativo
- Executivo
- Judiciário
- Titularidade:
Povo
- Exercicio do poder Constituinte
- Democrático
Anmerkungen:
- No Brasil nenhuma constituição teve participação direta do povo.
- Povo
- Autocrático
Anmerkungen:
- Criação de uma constituição de forma unilateral
- Usurpador do Poder
- Originário
- Histórico
- CRiação Novo Estado
- Revolucionário
- Subistiuição da Constituição
- Caracteristicas
- Político
Anmerkungen:
- Poder originário é politico, extra jurídico ou pré-jurídico.
- Inicial
Anmerkungen:
- Incondicionado
Anmerkungen:
- Não esta vinculado a nenhuma forma ou procedimento anterior
- Permanente
- Ilimitado ou autonômo
Anmerkungen:
- O legislador constituinte tem liberdade para mudar tudo
- Derivado
- Modificar Constituição
- Caracteristicas
- Jurídico
Anmerkungen:
- Exercício regulado por direito
- Derivado
Anmerkungen:
- porque decorre do Poder Derivado
- Limitado ou subordinado
Anmerkungen:
- Exercício encontra limites constitucionais
- Condicionado
Anmerkungen:
- Segue as formas e procedimentos pré-estabelecidos na própria constituição