19714506
Beschreibung
Mindmap von Patrick Nobre Da Silva, aktualisiert more than 1 year ago
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Erstellt von Patrick Nobre Da Silva
vor etwa 5 Jahre
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Constitucionalismo
- Origens
- Constitucionalismo
Antigo
- Antiguidade Classica
- Povo Hebreu, se organizava por
meio de regime teocrático
- Lei do Senhor, os
profetas eram fiscais
- Lei do Senhor, os
profetas eram fiscais
- Cidades-Estado Gregas - Regime de
Democracia Direta, ampla
participação dos govrnados
- Povo Hebreu, se organizava por
meio de regime teocrático
- Idade Nédia
- Magna carta Inglesa - 1215 -
Limitação do poder
monárquico
- Magna carta Inglesa - 1215 -
Limitação do poder
monárquico
- Idade Moderna
- Petition Of Right - 1628
- Habeas Corpus Act - 1679
- Bill Of Rigts - 1628
- Contratos de
ColonizaDeclaration of
Rights do Estado da Virgínia
nos EUa - 1776
- Petition Of Right - 1628
- Necessidade de
limitar o poder do
Estado e garantir
Liberdade dos
indivíduos perante o
Estado
- Magna Carta, Bill of
Rights, Petition of
Rights, forais,
cartas de franquia e
contratos de
colonização.
Embriões do
Constitucionalismo
moderno
- Magna Carta, Bill of
Rights, Petition of
Rights, forais,
cartas de franquia e
contratos de
colonização.
Embriões do
Constitucionalismo
moderno
- Antiguidade Classica
- Constitucionalismo
Moderno - Séc. XVIII
- Constituição dos EUA - 1787 -
Marco do Constitucionalismo
Moderno
- Const. da França
- 1791
- Forte Viés Liberal
- valores maiores a liberdade, a
proteção à propriedade
privada, a proteção aos direitos
individuais (evidenciando o
voluntarismo) e a exigência de
que o Estado se abstenha de
intervir na esfera privada
(absenteísmo estatal)
- Separação de
poderes,
proteção e
garantia aos Dir.
Individuais e
supremacia da
Constituição.
- valores maiores a liberdade, a
proteção à propriedade
privada, a proteção aos direitos
individuais (evidenciando o
voluntarismo) e a exigência de
que o Estado se abstenha de
intervir na esfera privada
(absenteísmo estatal)
- Constituição dos EUA - 1787 -
Marco do Constitucionalismo
Moderno
- No Séc. XX o Estado Liberal dá lugar ao Estado
Social de Direitos. O Estado além de não intervir,
agora tem que ofertar prestações positivas e
garantir direitos.
- Constitucionalismo
Antigo
- Neoconstitucionalismo
(Const. Contemporâneo,
avançado ou de direitos)
- Marco é o Pós-Segunda Gerra
- resposta às atrocidades cometidas
pelos regimes totalitários (nazismo
e fascismo)
- Dignidade da Pessoal Humana
- Formação do Estado Constitucional de
Direito - Marco Histórico
- As Constituições que antes estabeleciam fundamentos
da organização do Estado e do Poder, agora passam a
prever valores e opções políticas gerais (redução das
desigualdades sociais, por exemplo) e específicas (como
a obrigação do Estado de prover educação e saúde).
- o Estado Legislativo dá lugar ao Estado
de Direito - exige-se a compatiblidade
das normas jurídicas com as
Constituições
- Pós-Positivismo - que reconhece a
centralidade dos direitos fundamentais e
reaproxima o Direito e a Ética.
- os princípios passam a ser encarados como
verdadeiras normas jurídicas (e não mais
apenas como meios de integração
- Const. passa a ser o centro do
ordenamento Jurídico.
- os princípios passam a ser encarados como
verdadeiras normas jurídicas (e não mais
apenas como meios de integração
- Marco é o Pós-Segunda Gerra
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