Zusammenfassung der Ressource
Constitucional
- forma de Estado FEDERAÇÃO
- repartição de competência
- descentralização politica
- constituição rígida
- pacto de secessão art. 60 par. 4
- soberanis do estado federal
- intervenção art.34, I
- auto-organização dos estados membros
- órgão representativo dos estados membros
- órgão guardião da constituição
- territorio é como uma autarquia federal
- forma de governo Republicana
- sistema de governo PRESIDENCIALISMO