Zusammenfassung der Ressource
Crime
- Conceitos
- Formal: toda conduta
prevista em lei
- Material: toda conduta dolosa
ou culposa que lese ou expõe a
perigo bem jurídico
- Analítica / Operacional / Dogmática:
Analisa a conduta diante os seus
elementos / substratos
- Adotado pelo Brasil
- Teorias
- Bipartida
- Fato típico + Ilícito
- Tripartida
- Fato típico + ilícito + culpabilidade
- Adotada pelo Brasil
- Quadripartida
- Fato típico + ilícito + culpabilidade + punibilidade
- Substratos
- Fato típico
- Dolo
- Culpa
- Ilícito
- Ato contrário ao
ordenamento jurídico
- Culpabilidade
- Punibilidade
- Direito do Estado em
punir (Jus puniendi)
- Sujeitos
- Ativo: aquele que pratica a
conduta criminosa
- Passivo: titular do bem jurídico lesado
ou ameaçado pela conduta criminosa
- Formal / Constante: Estado
- Material: vítima
- Relação de causalidade
- Teoria da Equivalência dos
Antecedentes
- Considera-se causa a ação ou omissão
sem a qual o resultado não teria ocorrido
- Causas supervenientes
- Absolutamente Independentes
- Preexistentes
- Concomitantes
- Supervenientes
- Não há nexo causal
- O agente nunca responde pelo
resultado, somente pela tentativa
- Ação, ou fato, que se manifesta depois da
conduta delituosa e com ela concorre para a
produção do resultado.
- Relativamente Independentes
- Preexistentes
- O agente sempre responde pelo resultado
- Concomitantes
- Supervenientes
- analisa-se o resultado final