Zusammenfassung der Ressource
Fato Típico
- Conduta
- Teorias
- Causal: toda conduta que dê causa a um resultado.
- Dolo e culpa não fazem parte, são
espécies de culpabilidade
- Neoclássica: toda conduta que dê causa a um resultado.
- Dolo e culpa integram sendo
elementos de culpabilidade
- Finalista: toda conduta deve ter
uma finalidade
- Não há conduta sem vontade
- Dolo e culpa são parte da conduta
- Adotada pelo Brasil
- Social: condutas socialmente
condenáveis
- desprovidas de Dolo / Culpa
- Ato reflexo
- Caso fortuito / Força
Maior
- Coação física (vis absoluta)
- Sonambulismo
- Erro de tipo invencível
- Comissivas
- Praticadas por uma ação
- Omissivas
- Praticadas por uma omissão
- Próprias: omissivo puro / simples
- Impróprias: omissivo impuro /
crime comissivo por omissão
- Somente pode ser praticada por
pessoas que tenham o dever de agir
- Resultado
- Naturalístico
- Existem crimes sem
esse resultado
- Jurídico
- Não existem crimes
sem esse resultado
- Conduta (ação ou omissão) produtora de um resultado
reprovável pelo Direito Penal, podendo ser crime ou
contravenção penal.
- Nexo de Causalidade
- Elo entre a conduta e o
resultado
- Cortado o elo o agente não
responde pelo resultado
- Tipicidade
- Formal: adequação perfeita entre
a conduta e o tipo penal.
- Material: O bem jurídico deve
ser atingido de forma relevante.
- Conglobante: tipicidade material + ausências de ilicitude
- Passam a ser excludentes de tipicidade
- Estrito cumprimento do dever legal
- Exercício regular de direito
- Eugênio Zaffaroni