Direito

Anmerkungen:

• Ciencia Social. Estuda as Normas Juridicas: seus elementos, atributos, sua interpretacao e aplicacao.
• Norma Juridica escrita Comum e obrigatoria Com forca coecitiva

Anmerkungen:

• Pratica reiterada de uma determinada conduta, de maneira uniforme e constante pelos membros da comunidade

Anmerkungen:

• Resultado do estudo de juristas e filosofos sobre o direito, que auxilia o julgador e orienta o legislador.

Anmerkungen:

• Conjunto de dexisoes nos tribunais sogre determinada materia. Interpretacao e aplicacao das ormas juridicas pelos tribunais repetidas vezes.

Anmerkungen:

• Consiste em aplicar ao caso concreto uma norma juridica que regularmente uma hipotese muito semelhante;

Anmerkungen:

• Molda a norma juridica ao caso concreto, mediante a sua adaptacao e integracao.