ABORTO

ABORTO

ELEMENTOS COMUNS
1. OBJETOS
  1. JURÍDICO
    1. VIDA HUMANA
  2. MATERIAL
    1. FETO
    2. INTEGRIDADE DA GESTANTE
      1. ART. 125
2. GRAVIDEZ
  1. INÍCIO
    1. FECUNDAÇÃO
    2. *MÉTODOS CONTRACEPTIVOS
      1. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO
3. CULPA
  1. NÃO EXISTE
4. ABORTO POR OMISSÃO
  1. POSSÍVEL
    1. TEM DOLO
AUTOABORTO
1. CRIME DE MÃO PRÓPRIA
2. PARTICIPAÇÃO
  1. PODE
3. COAUTORIA
  1. NÃO PODE
4. PENA
  1. DETENÇÃO
    1. 1 A 3 ANOS
  2. CRIME DE MÉDIO POTENCIAL OFENSIVO
CONSENTIR PARA ABORTO
1. CRIME DE MÃO PRÓPRIA
2. EXCEÇÃO PLURALÍSTICA
  1. ART. 126
3. PENA
  1. DETENÇÃO
    1. 1 A 3 ANOS
  2. CRIME DE MÉDIO POTENCIAL OFENSIVO
PROVOCADO POR TERCEIRO
1. SEM O CONSENTIMENTO
  1. SUJEITO PASSIVO
    1. DUPLA SUBJETIVIDADE PASSIVA
      1. FETO
      2. GESTANTE
2. COM O CONSENTIMENTO
  1. EXCEÇÃO PLURALÍSTICA
  2. PENA
    1. RECLUSÃO
      1. 1 A 4 ANOS
    2. CRIME DE MÉDIO POTENCIAL OFENSIVO
  3. CONSENTIMENTO
    1. DEVE SER VÁLIDO
    2. SERÁ INVÁLIDO
      1. SE A GESTANTE
        MENOR DE 14 ANOS
        ALIENADA
        DÉBIL MENTAL
      2. SE OBTIDO MEDIANTE
        FRAUDE
        GRAVE AMEAÇA
        VIOLÊNCIA
AUMENTO DE PENA
1. APLICA AOS ARTS. 125 E 126
  1. 1/3
    1. LESÃO CORPORAL GRAVE OU GRAVÍSSIMA
  2. DUPLICA
    1. MORTE
  3. PRETERDOLOSO
CAUSAS ESPECIAIS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE
1. NÃO PUNE O ABORTO
  1. PRATICADO POR MÉDICO
    1. ABORTO NECESSÁRIO/ TERAPÊUTICO
      1. VIDA DA GESTANTE EM RISCO
      2. NÃO HÁ OUTRO MEIO DE SALVAR A GESTANTE
      3. NÃO PODE P/
        PROTEGER A SAÚDE
    2. ABORTO NO CASO DE GRAVIDEZ RESULTANTE DE ESTUPRO/ HUMANITÁRIO/ SENTIMENTAL/ ÉTICO
      1. GRAVIDEZ RESULTA DE ESTUPRO
      2. ABORTO PRECEDIDO DE CONSENTIMENTO DA GESTANTE
        QUANDO INCAPAZ
        DE SEU REPRESENTANTE LEGAL
      3. NÃO EXIGE
        AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
        CONDENAÇÃO DO ESTUPRADOR
  2. NÃO PREVISTA EM LEI
    1. ANENCEFALIA
      1. STF
        FETO INVIÁVEL
        DIGNIDADE DA GESTANTE
    2. *PRIMEIRO TRIMESTRE
      1. STF
        DECISÃO ISOLADA
        NÃO É PACÍFICO
CONCURSO DE CRIMES
1. HOMICÍDIO DE MULHER VISIVELMENTE GRÁVIDA
  1. AGENTE CONHECE DA GRAVIDEZ
    1. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO
      1. HOMICÍDIO
      2. ABORTO PROVOCADO POR TERCEIRO
2. ABORTO DE GÊMEOS OU TRIGÊMEOS
  1. CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO
    1. ABORTO
    2. DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE FETOS
    3. DEVE TER CONHECIMENTO DESTA CONDIÇÃO
HIPÓTESES PROIBIDAS
1. ABORTO EUGÊNICO
  1. MÁ FORMAÇÃO DO FETO
2. ABORTO MISERÁVEL/ ECONÔMICO/ SOCIAL
  1. SEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS ADEQUADAS PARA CRIAR UM FILHO
3. ABORTO HONORIS CAUSAE
  1. ESCONDER RELAÇÃO EXTRAMATRIMONIAL

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