Zusammenfassung der Ressource
Direitos Sociais
Anmerkungen:
- Educação
- Direito de Todos
- Dever
- Família
- Zelar pela
matrícula e frequência dos
alunos
- Estado
- Oferta de Condições ao
Estudante
- Material
didático escolar
- Transporte
- Alimentação
- Assistência
à saúde
- União
- Suplementar
- Redistribuir
- Assistência Técnica
- Assistência Financeira
- Equalizar oportunidades
educacionais
- Garantir Padrão mínimo
de qualidade do ensino
- Fontes de Recursos:
impostos, salário
educação e outras
contribuições sociais, e
outras receitas
- Oferta do Ensino
- Garantir Educação
Básica obrigatória e
gratuita (4 a 17 anos)
- Infantil
- Fundamental
- Médio
- Estadual
- Municipal
- Atendimento
Educacional
Especializado
- Educação
Infantil (< 5
anos)
- Níveis mais
elevados de
ensino, pesquisa
e criação
artística
- Oferta de ensino
no período
noturno
- Metas
- erradicação do analfabetismo
- universalização do atendimento escolar
- melhoria da qualidade do ensino
- formação para o trabalho
- promoção humanística,
científica e tecnológica do País
- estabelecimento de meta de aplicação de
recursos públicos em educação
- Objetivos
- pleno
desenvolvimento
da pessoa
- preparo
para o
exercício da
cidadania
- Qualificação
para o
trabalho
- Princípios
- igualdade de
condições para o
acesso e
permanência na
escola
- liberdade de
aprender,
ensinar,
pesquisar e
divulgar o
pensamento, a
arte e o saber
- pluralismo de
idéias e de
concepções
pedagógicas
- gratuidade
do ensino
público
- valorização dos
profissionais da
educação
escolar
- gestão
democrática
do ensino
público
- garantia
de padrão
de
qualidade
- Colaboração da Sociedade
- Saúde
Alimentação
Trabalho
Moradia Lazer
Segurança
Previdência
Social
Proteção à
maternidade
Proteção à
Infância
Assistência aos
desamparados