DIR. SOCIAIS - Noções

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Noções direitos sociais - Art. 6º ao 11 CF/88
Raquel Ribeiro
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Raquel Ribeiro
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DIR. SOCIAIS - Noções
  1. Art. 6ºCF
    1. Dir. Sociais
      1. Saúde
        1. Alimentação
          1. Trabalho
            1. Moradia
              1. Transporte
                1. Lazer
                  1. Segurança
                    1. Prev. Social
                      1. Proteção
                        1. Maternidade
                          1. Infância
                          2. Assist. Desamparados
                            1. Educação
                              1. 2ª Geração
                            2. Art. 7ºCF
                              1. D.S. Individuais dos Trab.
                                1. Urbanos
                                  1. Rurais
                                    1. Domésticas
                                      1. Art. 7º §Par. Único
                                      2. Serv. Públicos
                                        1. Art. 39 §3º
                                    2. Art. 8ºCF
                                      1. D.S. Coletivos dos Trab.
                                        1. Sindicatos
                                          1. Livre Criação
                                            1. Registo Órgão Comp.
                                              1. Min. Trab. e Emprego
                                              2. 1 p/ base territorial
                                                1. Contribuições
                                                  1. Sindical
                                                    1. Fx. Lei
                                                      1. Tributo
                                                        1. Tds Trabalhadores
                                                        2. Confederativa
                                                          1. Fx Ass. Geral
                                                            1. Ñ Tributo
                                                              1. Trabalhadores Filiados
                                                            2. Sindicalizado
                                                              1. Estavel
                                                                1. Reg. Candidatura
                                                                  1. Até 1a final mandato
                                                              2. Participa de
                                                                1. Negociações Coletivas
                                                          2. Art. 9ºCF
                                                            1. Dir. Greve
                                                              1. Lei define
                                                                1. Serv. ou atividades
                                                                  1. essenciais
                                                                  2. ref
                                                                    1. abusos
                                                              2. Art. 10CF
                                                                1. ???
                                                                2. Art. 11CF
                                                                  1. Empresas + 200
                                                                    1. Eleição 1representante
                                                                      1. Entendimento
                                                                        1. Empregado
                                                                          1. Empregador
                                                                  Show full summary Hide full summary

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