Zusammenfassung der Ressource
Questões erradas direito Civil
- Pessoa Natural
- os menores de dezoito anos têm capacidade para adquirir direitos e contrair obrigações. B
- Pessoa Jurídica
- Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um desses será
considerado como domicílio para os atos nele praticados, independentemente de seus estatutos ou atos
constitutivos.
- Faz jus ao benefício da justiça gratuita a fundação que demonstre a impossibilidade de arcar com os
encargos processuais.
- associação civil
- o estatuto constitutivo deve conter as
condições de inclusão e exclusão dos
associados
- O advogado não poderá s4er processado alegando pela perda de uma chance quando não existe a
possibilidade de vitória na demanda, casos em razão da súmula vinculante.
- Fundações
- o estatuto da fundação poderá ser elaborado pelo Ministério Público, em caso de inércia do instituido