Zusammenfassung der Ressource
Litisconsórcio
- Partes
- Ativo: 2 ou mais autores
- Quando há pluralidade de autores
- Passivo: 2 ou mais Réus
- Quando há pluralidade de réus
- Misto
- Quando há pluralidade
entre autores e réus
- Espécies
- Facultativo
- Art 113, CPC. 2 ou mais pessoas podem litigiar em
conjunto no mesmo processo. ex: mais de 2
pessoas tenham sofrido danos no mesmo acidente
de trânsito
- Simples
- Ex: vitima em acidente de trânsito que ajuíza
ação contra o motorista e o proprietário,
decisões podem ser diferentes.
- Necessário
- Por disposição de lei
Ex: Dissolução de Sociedade
- Unitário
- Art 117, CPC.Litigantes distintos
Ex: ação de condomínios que
reivindicam o mesmo proposito,
agindo separadamente, terão a
mesma sentença