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TEORIA DA CONSTITUIÇÃO -CLASSIFICAÇÃO

Beschreibung

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES - TEORIA GERAL DAS CONSTITUIÇÕES
Reginaldo Károl Costa e Teles
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Reginaldo Károl Costa e Teles
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TEORIA DA CONSTITUIÇÃO -CLASSIFICAÇÃO
  1. SOCIOLÓGICO
    1. FERDINAND LASSALLE - FATORES REAIS DE PODER
    2. POLÍTICO
      1. CARL SCHIMIDTT - DECISÃO POLÍTICA FUNDAMENTAL
        1. CONSTITUIÇÃO X LEIS CONSTITUCIONAIS
          1. CONSTITUIÇÃO = LEI FUNDAMENTAL (ORG ESTADO) =MATERIALMENTE CONST
            1. lEIS CONSTITUCIONAIS = FORMALMENTE TEXTO CONST.
        2. SENTIDO JURÍDICO
          1. HANS KELSEN
            1. NORMA JURÍDICA PURA
              1. NORMA SUPERIOR E FUNDAMENTAL
                1. ORGANIZA O ESTADO
                  1. ESTRUTURA O PODER
                    1. LIMITA A ATUAÇÃO EST.
                      1. ESTAB DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
                    2. IRRELEVANTE SENTIDO SOCIOLÓGICO OU POLÍTICO
                    3. CULTURALISTA
                      1. MICHELE AINIS - FATO CULTURAL
                        1. COMBINAÇÃO
                          1. SOCIOLÓGICO
                            1. POLÍTICO
                              1. JURÍDICO
                          2. ABERTA
                            1. HABERLE
                              1. INTERPRETADA POR QUALQUER UM E EM QUALQUER ESPAÇO - NÃO SÓ POR JURISTAS

                            Medienanhänge

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                            Espécies de Agente Público
                            Gik
                            Poder Constituinte
                            Jay Benedicto
                            NA CONSTITUIÇÃO - Princípios Gerais
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