Zusammenfassung der Ressource
PRF
Anmerkungen:
- Mapa com o intuito de demonstrar a estrutura geral básica da PRF segundo aulas do professor Leandro Macedo.
- Distritos PRF
Anmerkungen:
- Ao todo existem 5 distritos regionais da PRF, estes tem ligação direta com os postos de fiscalização, diferentemente da Superintendência que tem a intermediação da Delegacia da PRF.
https://www.prf.gov.br/PortalInternet/images/internet/organograma/organograma-distritos.png
- SPRF
Anmerkungen:
- Superintendências da PRF, ao total são 21 superintendências distribuídas entre 21 Estados.
Dentre a estrutura da superintendência temos a presença de divisões como NOE e outros núcleos.
A estrutura da Superintendência é mais completa do que a do Distrito.
https://www.prf.gov.br/PortalInternet/images/internet/organograma/organograma-superintendencias.png
- Delegacias PRF
Anmerkungen:
- 150 DELEGACIAS.
A delegacia tem um caráter de trabalho direto com a "ponta" ou "trabalho fim" da PRF que é a fiscalização. Está diretamente ligada aos postos/viaturas/agentes, que exercem diretamente a fiscalização nas rodovias.
Nas delegacias, como serviço fim temos a presença do GPT que atua como uma força de elite da PRF.
- Postos de fiscalização
Anmerkungen:
- 400 POSTOS
São os localizados nas rodovias federais pelo Brasil, exercem diretamente o trabalho fim da PRF que é o de coibir crimes, exercer fiscalização de trânsito, entre outros diversas funções.
- Viaturas/Postos móveis
- Ministério da Justiça
Anmerkungen:
- A PRF é um órgão superior ligada diretamente ao Ministério da Justiça (órgão autônomo).
- Atribuições segundo decreto 1655/95
- Exercer patrulhamento ostensivo nas rodovias federais
- Exercer poderes de autoridade de polícia de trânsito
- Agentes da PRF têm autoridade direta de trânsito, não precisa ser credenciada por outro órgão
- Efetuar convênios com outros órgãos/entidades
- Aplicar e arrecadar multas
- Cobrar por remoção/estadia de veículos
Anmerkungen:
- Ainda necessita de regulamentação.
- Executar serviços de prevenção, atendimento de acidentes e salvamento de vítimas nas rodovias federais
- Realizar perícias, levantamentos de locais de boletins de ocorrências imprescindíveis a elucidação de acidentes de trânsito
Anmerkungen:
- Não ocorre na prática, pois com vítimas de acidentes fatais por exemplo o inquérito é aberto por polícia judiciária, e em outros casos de vítimas fatais a PRF não exerce perícia sobre o acidente.
- Credenciar o serviço de escolta de carga
- Fiscalizar/Coibir crimes cometidos às margens de rodovias federais
- Preservar local de acidentes nas rodovias
- Fiscalizar/coibir tráfico de menores
- Atribuições previstas no CTB
- Implementar a política nacional de trânsito
- Coletar dados e realizar estudos sobre acidentes de trânsito
- Fiscalizar nível de emissão de poluentes
- Atuar na interdição de construções à beira das rodovias