Zusammenfassung der Ressource
Processo Civil
Direito de Ação
- Verificação da Ação
- Teoria da Asserção
- Quando não há provas, as
condições são analisadas com base
nas acertivas/afirmações da Inicial
- OBS.: Verificar que as afirmações são
inverídicas julga-se improcedente a ação
- Autônomo; Abstrato;
Condicionado (exige
as condições da ação)
- Condições da ação
- Poss. Jurídica do Pedido
- OBS.: Imposs. Jurídica =
Assunto que não merece
proteção do Juiz
- Pedido Imediato (Dirigido ao Juiz)
- Interesse de Agir
- Necessidade;
Adequação;
Utilidade
- Legitimidade;
- Elementos p/ identificação da ação
- Partes
- Pressupostos Processuais
= Requisitos forais de
validade/existência do processo
- Existência
- Jurisdição = Juiz; Provocação/
demanda; Capac. p/ ser
parte;Capac. Postulatória (ter
advogado ou promotor)
- Exc. Capc. Post. -
dada a qualque
sujeito quando não
tiver advogado
disponivel na
comarca
- Validade
- Absoluta;
Imparcialidade (não
pode ser impedido);
Inicial Apta; Capac.
Processual;
Legitimidade; Citação
- Obs.: nas ações
imobiliárias o autor
casado tem que ter a
assinatura do conjugue
(legitimidade)
- Positivos
- Tem que estar presentes
todos os pressupostos
(existência e validade)
- Negativo
- Não pode ter no
processo (ex.:
listispendência,
perempção, dolo entre as
partes, etc)
- Causa de Pedir
- Pedido
- Imediato - dirigido ao juiz -
nat. processual
- Mediato - Dirigido ao réu
(bem da vida) - Natureza
Material
- Inicio da ação - Animado
por uma Relação Jurídica