Zusammenfassung der Ressource
GERAÇÃO DOS
DIREITOS
FUNDAMENTAIS
- 1ª GERAÇÃO
- LIBERDADE
- A) Liberdades negativas - Pressupõem uma não ação do Estado
- B) Liberdades públicas e direitos políticos
- C) Direitos individuais
- D) Contexto histórico: Liberalismo
- 2ª GERAÇÃO
- IGUALDADE
- A) Direitos sociais (trabalhadores, educação, saúde, moradia...)
- B) Direitos culturais e econômicos
- C) Liberdades positivas: o Estado tem que agir
- D) Contexto histórico: Revolução industrial
- 3ª GERAÇÃO
- FRATERNIDADE /
SOLIDARIEDADE
- B) Meio Ambiente, Consumidores...
- A) Diretos Difusos
- Ultrapassam a esfera de um único indivíduo, caracterizados principalmente por sua indivisibilidade, onde a satisfação
do direito deve atingir a uma coletividade indeterminada, porém, ligada por uma circunstância de fato. Por exemplo, o
direito a respirar um ar puro, a um meio ambiente equilibrado, qualidade de vida,
- 4ª GERAÇÃO
- INOVAÇÕES
- A) Engenharia genética
- B) Softwares
- C) Transgênicos