Zusammenfassung der Ressource
CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO
- Sociológica (Lassale)
- * Soma dos fatores reais de poder - Constituição efetiva
- * Mera folha de papel - Constituição escrita
- Política (Schimitt)
- *Decisão política fundamental
- * Constituição difere de lei constitucional
- * Fruto da vontade do povo - titular do poder constituinte
- * Chamada de teoria decisionista ou voluntarista
- Jurídica (Kelsen)
- * Norma hipotética fundamental
- * Sentido lógico-jurídico: Fundamento transcendental de validade
- *Sentido jurídico-positivo: Fundamento de validade para todas as leis
- Normativa (Konrad Hesse)
- * Resposta à concepção sociológica de Lassale
- * Resultado da realidade
- * Por outro lado, interage com a realidade, modificando-a
- Culturalista (Michele Ainis)
- * Fato cultural
- Aberta (Haberle)
- * Pode ser interpretada por qualquer do povo
- Pluralista (Zagrebelsky)
- * Princípios universais