Zusammenfassung der Ressource
Teoria da
Norma
Jurídica
- PROPOSIÇÃO
- NORMAS
JURÍDICAS
- a mesma proposição normativa pode ser
formulada com enunciados diversos.
- IMPORTA AO
JURISTA, O
SIGNIFICADO
- PERTENCEM A CATEGORIA DE PROPOSIÇÕES PRESCRITIVAS
- 1) estudo das proposições prescritivas e sua distinção dos outros tipos de proposições;
- 2) exame e crítica das principais teorias sustentadas sobre a estrutura formal da norma jurídica;
- 3) estudo dos elementos específicos da norma jurídica enquanto prescrição;
- 4) classificação das prescrições jurídicas.
- proposição pode
ser "falsa"
- INVALIDA
- INJUSTA
- 1
- NORMA
- + DE 1
- CÓDIGO / CONSTITUIÇÃO
- é um conjunto de
palavras que possuem
um significado em sua
unidade.
- excluir do uso deste
termo conjuntos de
palavras sem
significado.
- Pode ser falsa, mas é
sempre uma
proposição, porque
tem um significado.
- ENUNCIADO
- a forma gramatical e
linguística pela qual um
determinado significado
é expresso,
- a mesma proposição pode
ter enunciados diversos
- e o mesmo enunciado pode
exprimir proposições diversas.
- quando eu digo, a um amigo: "Gostaria
de beber uma limonada"; se dirijo as mesmas
palavras para uma pessoa que está atrás do balcão de
um bar, não pretendo expressar um desejo nem
dar-lhe uma informação, mas impor lhe uma
determinada conduta.
- (Enquanto no primeiro uso da expressão é previsível, por parte do
amigo, a resposta: "Eu também"; a mesma resposta por parte do
segundo interlocutor seria quase uma ofensa).
- "Mário ama Maria" e "Maria
é amada por Mário", o
significado é idêntico e o
que muda é apenas a
expressão; "Chove"; ''It's
raining"; "Es regnet"
- FORMA GRAMATICAL
- declarativas, interrogativas, imperativas e exclamativas.
- modo com o qual a proposição é expressa,
- FUNÇÕES
- asserções, perguntas, comandos, exclamações.
- fim a que se propõe alcançar aquele que a pronuncia.
- Entre todos os tipos de proposições, nos
interessam de modo particular os comandos,
- FUNÇÕES DA LINGUAGEM
- descritiva, a expressiva e a prescritiva,