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Mind Map by Bruna Barros, updated more than 1 year ago
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TEORIA
- Direitos que antecedem à criação do Estado
(DIREITO DE NASCIMENTO).
- Pode ser entendido como o direito que adquirimos ao
nascer.
- Direito à vida
- Direito à
liberdade
- Direito à igualdade
- Direito à dignidade humana
- DIREITO NATURAL
- Deriva da natureza de algo, de
sua essência.
- Pressuposto do que é correto, do que é
justo, e parte do princípio de que existe
um direito comum a todos os homens e que
o mesmo é universal.
- Pressuposto do que é correto, do que é
justo, e parte do princípio de que existe
um direito comum a todos os homens e que
o mesmo é universal.
- Deriva da natureza de algo, de
sua essência.
- Pode ser entendido como o direito que adquirimos ao
nascer.
- DIREITO POSITIVO
- É válido por determinado tempo (tem
vigência temporal) e base territorial.
- É posto pelo Estado
- tem como fundamento a estabilidade
e a ordem da sociedade.
- É válido por determinado tempo (tem
vigência temporal) e base territorial.
- DIREITO SUBJETIVO
- TEORIIAS DO DIREITO SUBJETIVO
- TEORIA DA VONTADE DO (WINDSCHEID)
- Afirma que o direito subjetivo
depende da vontade de seu
titular.
- Entende que o direito subjetivo é o poder da
vontade reconhecido pela ordem jurídica;
- Esta teoria foi criticada por nem sempre
depender da vontade de seu titular, como no
caso dos incapazes, que mesmo não possuindo
vontade, possuem direitos subjetivos exercidos
através de seus representantes legais.
- Esta teoria foi criticada por nem sempre
depender da vontade de seu titular, como no
caso dos incapazes, que mesmo não possuindo
vontade, possuem direitos subjetivos exercidos
através de seus representantes legais.
- Entende que o direito subjetivo é o poder da
vontade reconhecido pela ordem jurídica;
- Afirma que o direito subjetivo
depende da vontade de seu
titular.
- TEORIA DO interesse (JHERING)
- Assevera que os direitos objetivos são os
interesses juridicamente protegidos.
- O interesse aqui mencionado é analisado
no sentido objetivo, ou seja, não se
inclui na vontade.
- Criticada pois não pode haver
interesse em haver vontade e
vice-versa, e pORqUE Jhering
confundia a finalidade do direito
subjetivo com a sua natureza
- Direito subj anda junto com
o objetivo
- Direito subj como a
capacidade de exercer
- Direito subj anda junto com
o objetivo
- Criticada pois não pode haver
interesse em haver vontade e
vice-versa, e pORqUE Jhering
confundia a finalidade do direito
subjetivo com a sua natureza
- O interesse aqui mencionado é analisado
no sentido objetivo, ou seja, não se
inclui na vontade.
- Assevera que os direitos objetivos são os
interesses juridicamente protegidos.
- ECLÉTICA DE (Jellinek)
- Não é só interesse, é vontade, mistura
- Que define o direito subjetivo como o poder da
vontade reconhecido pela ordem jurídica, tendo por
objeto um bem ou interesse
- Não é só interesse, é vontade, mistura
- Solução do Del Vecchio
(Adotada pelo nosso
ordenamento)
- O direito não é só interesse e vontade,
ele é uma potência, uma possibilidade,e
não o interesse/vontade em si mesmos
- direito de dirigir, é uma possibilidade de
exercer essa capacidade
- direito de dirigir, é uma possibilidade de
exercer essa capacidade
- O direito não é só interesse e vontade,
ele é uma potência, uma possibilidade,e
não o interesse/vontade em si mesmos
- kELSEN
- PARA ELE O DIREITO SUBJETIVO TA
DENTRO DO OBJETIVO
- PARA ELE O DIREITO SUBJETIVO TA
DENTRO DO OBJETIVO
- TEORIA DA VONTADE DO (WINDSCHEID)
- TEORIIAS DO DIREITO SUBJETIVO
- DIREITO OBJETIVO
- É o conjunto de normas que o estado mantém em vigor.
- é tudo que está previsto na lei
- é tudo que está previsto na lei
- É o conjunto de normas que o estado mantém em vigor.
- NORMA JURIDICA
- LOGICA NORMATIVA DE KELSEN
- Esse dever ser da norma tem uma estrutura piramidal
- Pirâmide legislativa, na base tem as normas individuais/particulares. Ápice da pirâmide:
constituição federal (norma fundamental)
- Constituição feita pelo poder constituinte
- Constituição feita pelo poder constituinte
- Pirâmide legislativa, na base tem as normas individuais/particulares. Ápice da pirâmide:
constituição federal (norma fundamental)
- Esse dever ser da norma tem uma estrutura piramidal
- LOGICA NORMATIVA DE KELSEN
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