Classificação das constituições

Conteúdo
1. Formais
  1. Quando trata de outras matérias. Ex: Brasil
2. Materiais
  1. Quando trata de assuntos tipicamente constitucional, quais são: Diretos fundamentais/Separação dos poderes/Organização do Estado. Ex: EUA
Origem/Gênesis
1. Promulgadas Democráticas Populares
  1. Quando o poder constituinte pertence ao povo de fato e de direito. Ex: Brasil
2. Autorgadas
  1. Quando é imposta à sociedade. Não tem a participação efetiva do povo
Forma
1. Escrita
  1. O texto surge numa mesma data, com início, meio e fim. Ex: CF/1988
  2. Possui uma Assembleia Nacional Constituinte
2. Não escrita
  1. O texto se cria ao longo do tempo, é acrescida de textos. Ex: constituição Inglesa
Tamanho Expansão e Finalidade
1. Analíticas
  1. Quando possuem textos longos. Ex: Brasil
2. Sintéticas
  1. Quando possuem textos curtos. Ex: EUA (Somente 7 Artigos)
Mutabilidade ou Estabilidade
1. Rígidas
  1. Só podem ser alteradas por dispositivos legais. Ex: Brasil
2. Semi-Rígidas
3. Flexíveis
Modo de Elaboração
1. Dogmáticas = Rápidas
2. Consuetudinárias = Históricas É elaborada de acordo com os costumes

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	Erstellt von Camila G. Fernandes vor mehr als 9 Jahre