Relações Jurídicas

relação social que subsumida ao modelo normativo instaurado pelo legislador ganha status jurídico
1. é sempre uma relação social
  1. mas nem td relação social é jurídica
hoje relação social - amanha pode ser jurídica
1. hoje relação jurídica - amanha pode ser social
Personalidade Jurídica
1. possibilidade de ter direitos e deveres
  1. no BR a partir do nascimento c/vida
    1. termina na Morte
2. Extinção da Personalidade J.
  1. Morte Real
    1. atestado médico
  2. Morte presumida
    1. desaparecidas
      1. c/decretação de ausência
        altamente provável
      2. s/decretação de ausência
        demais casos art. 22 -39
        curadoria dos bens
        nomeia um curador art.22 e 25
        arrecada e adm os bens
        publica-se editais
        cessação da curadoria dos bens: retorno, morte, sucessão provisória
        sucessão provisória
        transmite os bens a seus sucessores
        requerida ao fim do prazo dos editais
        herdeiros distantes deixam uma garantia
        término: retorno/morte/sucessão definitiva
        sucessão definitiva
        transmite definitivamente os bens aos sucessores, declara morte presumida
        10 anos após abrir a sucessão provisória
        se retornar após 10 anos depois da abertura da sucessão definitiva, terá os bens no estado que se encontram ou o preço recebido
3. Direitos
  1. valores essenciais físicos, morais e intelectuais
    1. vida, liberdade, dignidade, honra, nome..
    2. características: A. Indisponibilidade( intransmissibilidade, irrenunciável, imprescritibilidade) B. Oponibilidade Erga omnes C. Não limitação numérica D. vitaliciedade
      1. art. 1 (dignidade)
      2. art 5, caput (vida, liberdade..)
      3. art. 5 X (intimidade, vida privada)
      4. art.5 XXVIII (imagem e voz)
Capacidade Jurídica
1. possibilidade de exercer pessoalmente direitos e deveres
2. Incapacidade Jurídica
  1. falta de discernimento
  2. quem cuida =
    1. menor- responsáveis
      1. órfão- tutor
        especiais de maior- curador
  3. tipos:
    1. absoluta
      1. <16
      2. relativa (art 4)
        >16, <18
        viciados
        pródigos
        incapaz de exprimir vontade
  4. como superar:
    1. maioridade
      1. levantamento da interdição
        emancipação
        voluntária
        judicial
        legal
        hipóteses art. 5
        casamento/economia própria..
        16 anos/tutela
        16 anos/pais autorizam

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