Zusammenfassung der Ressource
PROCESSO CIVIL
- 1. CONCEITO: Instrumento de atuação da JURISDIÇÃO
- 3. FINALIDADE: Compor relação jurídica entre as partes em juízo
- 3. COMO É REALIZADO
- 3.1 PROCEDIMENTO COMUM
- 3..1.1 Sumário
- 3.1.2 Ordinário
- 3.2 PROCEDIMENTO ESPECIAL
- SEQUENCIA DE ATOS
- 2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS:
- 2.1 IMPARCIALIDADE DO JUÍZ: Deve atuar de forma
imparcial, SEM TENDENCIAR para qualquer das partes
- 2.2 IGUALDADE: MESMO TRATAMENTO
para os litigantes (Art. 125, I, CPC)
- 2.3 CONTRADITÓRIO: Oportunidade de SE
MANIFESTAR acerca do fato (Art. 5, LV, CF)
- 2.4 AMPLA DEFESA: Direito de ALEGAR FATOS
e COMPROVAR por meio de provas legais
- 2.5 LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ: Juiz avaliará livremente as provas para
estabelecer o seu convencimento, devendo motivá-lo, sob PENA DE NULIDADE
- 2.6 MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: Juiz deve mostrar às
partes COMO SE CONVENCEU (Art. 93, IX, CF e arts. 165, 458 CPC)
- 2.7 LEALDADE PROCESSUAL: SEGUIR A LEI nas relações
processuais, impondo aos litigantes conduta ética, boa-fé
- 2.8 ECONOMIA E INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS : Obter o MÁXIMO
DE RESULTADO na atuação do direito com o MÍNIMO DE GASTO,
- 2.9 DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO: Processo analisado em
OUTRA INSTÂNCIA/GRAU, caso não tenha satisfeito o seu direito
- 4. ESPÉCIES DE PROCESSOS
- 4.1 DE CONHECIMENTO
- 4.1.1. Instrumento pelo qual o juiz dá a
decisão sobre qual das partes tem
razão e terá o seu pedido atendido
- 4.1.1.1. Pedidos de natureza
- 4.1.1.1.1. Declaratória
- 4.1.1.1.2. Constitutiva
- 4.1.11.3 Condenatória
- 4.2. CAUTELAR
- 4.2.1 ASSECURATÓRIO da utilidade
do resultado final de outro processo
- 4.3. DE EXECUÇÃO
- 4.3.1. REALIZAÇÃO prática do DIREITO
que foi INADIMPLIDO pelo devedor