Direitos Humanos

Preocupação com a proteção da dignidade humana
1. Código de Hamurabi
  1. Teoria de Platão
    1. Direito Romano
1. Civilizações Antigas
1. Direitos naturais
  1. S/ universalidade de Direitos
  2. Paterfamílias
    1. DH era histórico, religioso e patriarcal
2. Na Idade Média
  1. Igreja católica
    1. "Todos os homens são iguais na semelhança e imagem de Deus"
      1. Princípio da universalidade de direitos
        Grandes diferenças sociais, dominação
        Violam os DH
2. Caminho para desenvolver os DH
1. Natureza humana inviolável
  1. Defender a liberdade religiosa
    1. Limitação do poder político
      1. Francisco de Vitória e os Índios
  2. Concepção transcendental, além do indivíduo
3. Contribuições
1. Magna Carta Libertatum
  1. Petition of Rights
    1. Abolição da Star Champer
      1. Habeas Corpus
        Bill of rights
        Carta de direitos ainda não universal
    2. Proteção do Rei
2. Repercute na Revolução Americana com a 1ª Constituição
3. Importância dos lemas da Revolução Francesa e declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
  1. Surge o Constitucionalismo
4. 2ª G.M e ONU
1. Auge da degradação humana
  1. Objetificação e padronização do ser humano
    1. Deve-se por limite no poder político
      1. ONU e tratados de DH para juntos evitar os abusos
2. Evolução: função protetora dos indivíduos Subjetividade internacional do indivíduo Construção de um sistema internacional
5. Preces Barba
1. Fass de evolução dos Direitos Humanos
  1. 1.Positivação - ganha força
    1. 2. Generalização - amplia direitos
      1. 3. Internacionalização - estende os direitos para vários países
        4. Especificação - acessibilidade para mais vulneráveis
6. Gerações de DH
1. 1ª Geração - Direitos de liberdade e propriedade
  1. 2ª Geração - Direitos de Igualdade
    1. 3ª Geração - Direitos de Fraternidade
      1. + Amplo, focado na vida social
    2. Garantir existência humana por programas sociais
  2. Assegura Direitos

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