Relação Jurídica

Relação social qualificada por disposições normativas de um Ordenamento Jurídico
Tipos
1. de Direito Material
  1. Normas e princípios buscando regular a vida em sociedade
    1. Pretensão: possibilidade de resolução judicial
      1. Direito Subjetivo
2. de Direito Formal
  1. Normas e princípios buscando organizar o processo
    1. Quando houver resistência
      1. Quando houver a triangularização completa
        Pretensão: notificar certa pessoa
Elementos
1. Sujeito ativo
  1. Titular do direito, detém um direito garantido
2. Sujeito Passivo
  1. Titular da obrigação, a quem se atribui um dever jurídico
3. Vínculo de atributividade
  1. Ligação que deve ser provada entre a pretensão e o objeto
4. Objeto Jurídico
  1. Bem jurídico sobre o qual se disputa o direito
Causa: quando uma ocorrência diária não se enquadra em um modelo normativo as NJ recaem sobre o ocorrido dando origem a um fato jurídico.

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	Erstellt von Marianna Martins vor etwa 9 Jahre