PENAL

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COMUM
1. SUMARÍSSIMO - IMPO
  1. 1 - Oferecimento da denúncia ou queixa – oralmente (regra geral).
  2. 2. Citação – obrigatoriamente pessoal.
  3. 3. Audiência de Instrução e Julgamento.
    1. a) Resposta à acusação.
      1. b) Recebimento da denúncia ou queixa.
        c) Oitiva das testemunhas de acusação.
        e) Interrogatório.
        f) Debates Orais.
        Acusação/ DEF– 20 min + 10 min. *
        g) Sentença oral – Dispensado o relatório.
2. SUMÁRIO - PENA MAX <4A
3. ORDINÁRIO - PENA MAX >= 4A
  1. réu/defensor - logo após o interrogatório ou em 3 d
    1. oferecer alegações escritas e arrolar testemunhas
      1. denuncia/queixa será rejeitada qdo
        manifestamente inepta
        fatlar pressuposto processual ou condição p/ exercício da ação penal
        faltar justa causa p/ exercício da ação penal
        apresentada ou não a defesa - fará inquirição de testemunhas - acusação 1º lugar
        réu nao comparecer, sem motivo just, prazo p/ def será concedido ao defensor noemado pelo juiz
        juiz recebe a denúncia
        ordena a citação para responder à acusação em 10d
        citação por edital, prazo começa a fluir do comparecimento pessoal do acusado/defensor constituído
        na resposta, réu pode arguir preliminares e tudo o q interesse à sua def
        oferecer documentos/justificações, especificar provas
        arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, se necessário
        a exceção será processada em apartado
        não apresentada resposta no prazo legal ou se o acusado citado não constituir defensor
        juiz nomeia defensor para oferece-la, concedendo vista dos autos por 10d
        após a resposta, juiz deverá absolver sumariamente:
        existencia manifesta de causa excludente da ilicitude do fato
        existencia manifesta de causa excludente da culpabilidade, salvo inimputabilidade
        fato narrado ñ constitui crime
        extinta punibilidade do agente
        após recebimento da denuncia, juiz designa audiencia
        ordenando intimação do acusado/defensor, MP e se for o caso, do querelante e assistente
        audiencia de instrução e julgamento deve ser realizada em 60d
        tomada de declarações do ofendido, se possível
        inquirição das testemunhas - acusação(8)/defesa (8)
        esclarecimento dos peritos
        acareações
        reconhecimento de pessoas/coisas
        interrogatório do réu
        provas serão produzidas em 1 audiência - juiz indefere as irrelevantes, impertinentes ou protelatórias
        peritos depende de prévio requerimento das partes
        ao final da audiencia, MP, querelante, acusado podem requerer diligencias - necessidade se origine de circunstancias/fatos apurados na instrução
        oferecidas alegações finais orais por 20min +10- acusação/defesa
        sentença
        +1 acusado - tempo será indidvidual
        assitente do MP - 10min+10 após MP
        juiz poderá - complexidade do caso/nº acusados- conceder 5d p/ apresentação de memoriais
        10d sentença
        ordenando diligencia imprescindível, de oficio/req parte, audiencia será concluida sem alegações finais
        realizada diligencia, partes apresentam alegações finais por memoriais 5d
        sentença em 10d
        registro dos depoimentos feito por gravação magnetica, estenotipia,digital, inclusive audiovisual
        audiovisual - encaminhado às partes cópia do original, s/ necessidade transcrição
ESPECIAL
1. JUÍZO DA ACUSAÇÃO – 1 FASE
  1. 1. Oferecimento da denúncia ou queixa – por escrito.
    1. 2. Recebimento da denúncia ou queixa
      1. 3. Citação.
        4. Resposta à acusação – 10 dias.
        * Defesa arrola testemunhas – máximo 8.
        5. Audiência de Instrução:
        ATÉ 90 DIAS A CONTAR DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
        PRONUNCIA: convencido materialidade do fato/ indicios de autoria/participação
        fundamentação limita-se à indicação da materialidade e indícios autoria
        declarar dispositivo legal, especificar as circunstancias qualificadora e causas de aumento de pena
        crime afiançável - arbitra valor da fiança
        decidirá, motivadamente, manutençao, revogação, substituição da prisão/medida restritiva liberdade anter. decretada
        se for acusado soltos sobre necessidade da decrteação da prisão ou imposição de alguma medida
        IMPRONUNCIA: ñ se convence materialidade/indicios autoria
        enqto ñ ocorrer extinção punib, pode ser formulada nova denuncia/queixa se houver prova nova
        absolvição sumária
        provada inexistencia do fato
        nao é o autor/participe do fato
        fato nao constituir infração penal
        causa de isenção de pena/exclusão de crime
        não se aplica inimputabilidade, exceto se for a unica tese da defesa
        impronuncia/absolvição sumária -> apelação
        indicios de autoria/partic de outras pessoas não incluídas na acusação
        juiz determina retorno dos autos ao MP por 15d
        juiz podera dar definição juridica diversa da constante da acusação
        intimação da decisão de pronuncia
        pessoalmente - acusado, def nomeado, MP
        orgao public - def constituido, querelante, assistente MP
        edital - acusado solto nao encontrado
        preclusa a decisao de pronuncia, autos encaminhado ao juiz presidente do tribunal do juri
        ainda q preclusa, havendo circunstancia superveniente q altere classif do crime
        juiz ordena remessa autos ao MP
        após autos serão conclusos ao juiz para decisao
    2. * Acusação arrola testemunhas – máximo 8.
2. JUÍZO DA CAUSA – 2 FASE – PLENÁRIO
  1. B)Sorteio dos jurados para o Conselho de Sentença. (7)
    1. c)Declarações da vítima, se possível.
      1. d)Oitiva das testemunhaS
        ACUS/DEF - 5
        e)Interrogatório.
        f)Diligências.
        g)Debates orais *ACUS/DEF – 1H 30 RÉPLICA – Acu – 1 H TRÉPLICA – Def – 1H
        h)Apreciação dos quesitos pelos jurados.
        i)Sentença.
citação
1. mandado - réu estiver no territorio sujeito à jurisdição do juiz
  1. nome do juiz
    1. nome do querelante - queixa
      1. nome do réu - se desconhecido - sinais caracteristicos
        residencia réu se conhecida
        finalidade da citação
        juízo, lugar,dia e hora q reu deverá comaprecer
        subscrição do escrivão
        rubrica do juiz
        réu fora da jurisdição -> precatória
        juiz deprecado e deprecante
        sede da jurisdição de 1 e outro
        finalidade da citação com todas especificações
        juízo do lugar, dia e hora comparecer
        precatória devolvida ao deprecante, independentemente de traslado, depois de lançado o cumpra-se e de feita a citação por mandado do juiz deprecado
        se ele se encontra em territorio de outro juiz, o deprecado remete a este, desde q haja tampo p/ fazer a citação
        certificado pelo OJ q reu se oculta, precatória será imediatamente devolvida para se fazer a citação por hora certa
        urgencia - prec pode ser expedida por via telegráfica, depois de reconhecida firma do juiz
        requisitos da citação por mandado
        leitura do mandado e entrega da contrafe -> dia/hora da citação
        declaração do OJ, na certidao, da entrega da contrafe e sua aceitação ou recusa
        citação militar - intermédio do chefe do respectivo serviço
        funcionário publico - notificado e ele e ao chefe de sua repartição
        réu preso deve ser pessoalmente citado
        reu nao encontrado - citado por edital com o prazo de 15d
        o q se oculta - citado por hora certa (CPC)
        se o réu nao comparecer - defensor dativo
        edital de citação
        nome do juiz
        nome reu- se não conhecido - sinais característicos
        residencia e profissão se constarem do processo
        finalidade da citação
        juizo, di/hora/lugar comparecer
        prazo - será contado do dia da publicação na imprensa ou da sua afixação
        se acusado, citado pro edital, nao comparecer nem constituir advogado - suspende o processo/prescrição
        podendo juiz determinar produção antecipada de provas consid urg
        for o caso decretar prisao preventiva
        comparecendo, tem-se como citado
        processo segue s/ o acusado q citado/intimado pessoalmente deixar de comparecer ou se mudar de residencia não comunicar nov endereço no juizo
        acusado fora do BR, em lugar certo e sabido - rogatória
intimação
1. defensor constituído, advogado do querelante, assitente
  1. órgão publicação - incluindo nome do acusado (nulidade)
    1. não tem órgao public ação
      1. escrivão, mandado, via postal com AR, qquer outro meio idoneo
        MP e defensor nomeado
        pessoal

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	Erstellt von michelacarvalho vor etwa 11 Jahre