CONSTITUIÇÃO

CONSTITUIÇÃO

REGRAMENTO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
1. ESTADO = SOBERANIA - POVO - TERRITÓRIO
2. PODER É UNO E EMANA DO POVO
  1. SOBERANIA POPULAR
3. LEI FUNDAMENTAL
DOPE
1. D = DIREITOS FUNDAMENTAIS
2. OP = ORGANIZAÇÃO DO PODER
3. OE = ORGANIZAÇÃO DO ESTADO
4. NORMA MATERIALMENTE CONSTITUCIONAL
  1. NÃO CABE DISCUÇÃO
CONST. MATERIAL
NORMA FUNDAMENTAL
1. CONST. PROPRIAMENTE DITA
2. NELA ESCRITO
3. CONST. FORMAL - CONSTITUCIONAL
  1. EMENDA CONST. EQUIVALE A CONSTITUIÇÃO
    1. TRATADOS INT. D. HUMANOS
      1. 3/5 VOTOS - DUAS CASAS
HABEAS CURPUS
1. REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
NEOCONSTITUCIONALISMO
1. MARCO DOS PÓS GUERRA (2ª GUERRA MUNDIAL)
2. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
  1. DIREITOS FUNDAMENTAIS
3. ATUAL
  1. FORÇA NORMATIVA DA CONST.
  2. USADA PARA O BEM
    1. PRINCÍPIOS NORTEIAM O DIREITO
    2. MAIS PONDERAÇÃO
      1. CABE AO JUÍZ
        IMPORTÂNCIA MAIOR DO JUDICIÁRIO (JURISPRUDÊNCIAS)
TESE OTTO BACHOFF (ALEMÃO)
1. NORMAS INCONSTITUCIONAIS ENTRE SI
  1. REGRA: A CONST. ACEITA EXCEÇÕES
    1. EX: BRASILEIRO NATOS PODEM SER PRESIDENTES - EXCETO NATURALIZADOS
NÃO HÁ HIERARQUIA DE LEIS
1. FEDERAIS - MUNICIPAIS - ESTADUAIS
  1. TRATAM DE ASSUNTOS DIFERENTES
    1. MESMO PATAMAR
FERDINAD LASSALLE
1. CONST. REAL
  1. REFLEXO SOCIAL
2. CONST. ESCRITA (JURÍDICA)
  1. FOLHA DE PAPEL
CARL SCHMITT
1. CONST. DECORRE DE DECISÃO POLÍTICA
KELSEN
1. LÓGICO JURÍDICO
  1. NORMA PENSADA POR ALGUÉM - MUNDO DAS IDÉIAS
  2. JURÍDICO POSITIVO
    1. DA IDEIA PARA A ESCRITA
HESSE
1. SOCIOLÓGICA
  1. ANSEIOS SOCIAIS
2. POLÍTICA
  1. SENTIDO EM ORIGEM POLÍTICA
3. JURÍDICA
  1. CONST. ORIGINA-SE NA LEI (PENSADA)
CORRENTE CULTURALISTA
1. PRISMA SOCIOLÓGICO - POLÍTICO - JURÍDICO

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